O Ministério da Saúde inicia a primeira fase do Programa SUS Digital para impulsionar a transformação digital na área da saúde, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 3.232, divulgada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2024. Este programa, delineado no Anexo CVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 2017, tem como principal meta fomentar a digitalização no Sistema Único de Saúde (SUS).
A regulamentação da fase 1, detalhada pela Portaria GM/MS nº 3.233, também publicada no DOU em 4 de março de 2024, concentra-se no planejamento do Programa SUS Digital. Nesta etapa, os estados, Distrito Federal e municípios que optarem por participar do programa devem elaborar os Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital), alinhados com as diretrizes estabelecidas na Portaria.
O SUS Digital tem como foco ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, visando à integralidade e resolutividade do atendimento. Este programa aborda diferentes aspectos, desde a atenção à saúde até a gestão em todos os níveis do sistema, incluindo atividades de planejamento, monitoramento, avaliação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde.
Um aspecto fundamental é a proximidade dos serviços de saúde com os cidadãos, promovendo inclusão e respeito à diversidade cultural. O Programa SUS Digital reflete o compromisso do SUS em aprimorar vidas por meio da inovação e do cuidado humanizado.
Dentre os objetivos específicos do Programa estão o estímulo ao uso ético e crítico das novas tecnologias digitais no SUS, apoio à proposição de soluções digitais colaborativas e incentivo à formação em saúde digital.
A elaboração dos PA Saúde Digital seguirá três fases distintas, incluindo o diagnóstico situacional do território e avaliação do nível de maturidade digital, conforme estabelecido na regulamentação do programa.
Para mais informações sobre o Programa SUS Digital, os interessados podem entrar em contato através do e-mail [email protected].
Assista ao tutorial de adesão ao Programa SUS Digital.
Sou um editor por trás das cortinas do ‘Meu SUS Digital’. Meu nome é Leow, e em 2018, me formei em Desenvolvimento de Sistemas para Internet pela Uninove. Desde então, mergulhei de cabeça na interseção entre tecnologia e saúde pública. Minha jornada me levou a explorar como a digitalização pode revolucionar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Minha paixão por programação e inovação se funde com meu compromisso em tornar a informação sobre saúde digital acessível a todos.
