O Ministério da Saúde destina mais de R$ 232 milhões para o SUS Digital
Com o intuito de facilitar o acesso dos brasileiros à saúde por meio da inovação digital e do cuidado humanizado, o Ministério da Saúde está com inscrições abertas para a primeira etapa do SUS Digital. As adesões de estados e municípios interessados poderão ser feitas até o dia 2 de abril.
Nesta fase inicial, um montante superior a R$ 232 milhões será direcionado para apoiar as primeiras ações de planejamento. O objetivo desse investimento é garantir a igualdade de acesso. O programa abrangerá áreas como telessaúde, teleassistência, telediagnóstico, teleducação, monitoramento e avaliação de dados, sistemas de informação, plataformas e desenvolvimento de aplicativos.
Até o momento, 4,2 mil municípios já aderiram ao programa, com destaque para o Distrito Federal e os estados da Paraíba e do Amazonas, que contam com a participação de todos os municípios. A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, destaca a rápida adesão ao Programa SUS Digital afirmando que “a saúde digital está avançando”.
Diversos estados, como Paraíba, Amazonas, Mato Grosso do Sul, e outros, já têm mais de 90% dos municípios participando da primeira fase do programa. Outros estados, como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Piauí, e assim por diante, possuem mais de 80% de adesão. Alguns estados estão próximos da totalidade, com mais de 90% de municípios inclusos.
Operacionalização da primeira etapa
O desenvolvimento dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital seguirá três etapas distintas:
– Diagnóstico situacional do território, considerando a respectiva macrorregião de saúde;
– Avaliação do nível de maturidade digital com base na aplicação do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) por município e por estado;
– Elaboração e aprovação, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), por macrorregião de saúde, do Plano de Ação de Saúde Digital.
A distribuição dos recursos será feita considerando o valor per capita de R$ 1 por habitante, levando em conta critérios como classificação rural-urbana do IBGE, índice de vulnerabilidade social do IPEA, Índice Nacional de Conectividade da Anatel, distribuição de médicos especialistas, e capacidade instalada da rede de serviços do SUS. Os recursos serão repassados através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais, estaduais e distrital de saúde.
Equidade no acesso a serviços especializados
Para garantir o acesso integral à saúde, é fundamental superar as barreiras econômicas, sociais e culturais que existem entre os usuários e o sistema de saúde. Por isso, a expansão da saúde digital visa garantir o atendimento especializado em locais remotos. Através da consulta com um especialista à distância e do telediagnóstico, por exemplo, é possível proporcionar um tratamento mais eficaz para os pacientes. Em regiões como o Amazonas e Pará, onde o deslocamento para atendimento especializado pode ser extremamente difícil e oneroso, a saúde digital se torna essencial.
Como aderir
Para ingressar no programa, os gestores de saúde devem acessar a plataforma Invest SUS, do Fundo Nacional de Saúde, realizar o login, acessar o ícone do programa e preencher os dados básicos. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre o Programa SUS Digital, o email [email protected] está disponível para contato.
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Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
