Primeira fase do Programa de Saúde Digital atinge todos os estados do Brasil

Com o objetivo de ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços de saúde por meio da inovação digital e do cuidado humanizado, o Ministério da Saúde está com inscrições abertas para a etapa inicial do SUS Digital. O prazo para estados e municípios interessados se cadastrarem vai até o dia 2 de abril.

Nesta fase inicial, mais de R$ 232 milhões serão investidos para apoiar as primeiras ações de planejamento. O objetivo desse aporte é garantir igualdade no acesso aos serviços de saúde. O programa engloba diversas áreas, como telessaúde, teleassistência, telediagnóstico, teleducação, monitoramento de dados, sistemas de informação, plataformas e desenvolvimento de aplicativos.

Até o momento, 4,2 mil municípios aderiram ao programa, com destaque para o Distrito Federal e os estados da Paraíba e Amazonas, que possuem adesão total. A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, destaca o rápido crescimento do Programa SUS Digital: “É notável a taxa de adesão que alcançamos em pouco tempo. A saúde digital está avançando”.

Diversos estados, como Paraíba, Amazonas, Mato Grosso do Sul, entre outros, já têm mais de 90% dos municípios participantes da primeira etapa do programa. Outros, como Espírito Santo, Piauí, Sergipe, estão com mais de 80% de adesão. Alguns estados estão próximos da totalidade, com mais de 90% de municípios inclusos.

Operacionalização da primeira etapa

A elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital ocorrerá em três etapas distintas:

– Realização do diagnóstico situacional do território, considerando a respectiva macrorregião de saúde;
– Avaliação do nível de maturidade digital com base na aplicação do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) por município e estado;
– Elaboração e aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), por macrorregião de saúde, do Plano de Ação de Saúde Digital.

O cálculo para distribuição dos recursos considera o valor por habitante e critérios como classificação rural-urbana, índice de vulnerabilidade social, conectividade, distribuição de médicos especialistas e capacidade da rede de serviços do SUS.

A distribuição dos recursos será feita através do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, estaduais e distrital de saúde.

Equidade no acesso a serviços especializados

Para garantir o acesso integral à saúde, é fundamental superar as barreiras econômicas, sociais e culturais que limitam o acesso aos serviços de saúde. A expansão da saúde digital visa fornecer atendimento especializado em regiões de difícil acesso.

A consulta remota a especialistas e o uso do telediagnóstico aumentam a resolutividade do tratamento para pacientes. Em áreas como Amazonas e Pará, onde o acesso é desafiador, essa solução evita deslocamentos longos e custosos. A saúde digital pode ampliar o acesso aos serviços de saúde, melhorar a qualidade do atendimento e facilitar a continuidade do cuidado.

Como participar

Os gestores de saúde interessados em aderir ao programa podem acessar a plataforma Invest SUS, do Fundo Nacional de Saúde, preencher os dados básicos e tirar dúvidas através do e-mail [email protected]. Portarias sobre o programa podem ser consultadas nos links fornecidos.

Por: Ministério da Saúde