Com o avanço das políticas públicas, o Brasil tem mostrado um compromisso crescente com a promoção da saúde e do bem-estar das suas cidadãs. Nesse contexto, o governo federal deu um passo significativo ao facilitar o acesso a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Através do Programa Dignidade Menstrual, mulheres que enfrentam dificuldades financeiras poderão contar com esse recurso essencial de forma mais ágil e acessível.
O Programa Dignidade Menstrual, lançado em 2024, já atendeu milhões de brasileiros e, a partir de 28 de outubro de 2025, essa iniciativa se tornará ainda mais robusta. Com a inclusão das 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) para emitir autorizações de retirada de absorventes, o acesso se torna mais direto e menos burocrático. Essa mudança não só facilita a distribuição dos produtos, mas também representa um importante avanço na luta pela dignidade menstrual, que é um direito de todas as mulheres.
Mudanças na Retirada de Absorventes
Uma das grandes inovações do programa é a maneira como as mulheres podem obter as autorizações para retirar os absorventes. As beneficiárias têm duas opções: podem se dirigir a uma UBS ou acessar a plataforma digital Meu SUS Digital. Essa flexibilidade é crucial, especialmente para mulheres que possuem dificuldades de locomoção ou que vivem em regiões afastadas dos centros urbanos.
Ao ir à UBS, é o profissional de saúde que irá confirmar a elegibilidade da candidata e emitir a autorização. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial com foto e o CPF. A alternativa digital, acessada pela plataforma Meu SUS Digital, permite que as mulheres solicitem a autorização através do seu celular ou computador. Isso não só economiza tempo, mas também assegura que a privacidade das usuárias seja respeitada.
Quem Pode Acessar o Programa?
O programa é voltado principalmente para mulheres entre 10 e 49 anos que fazem parte do CadÚnico e que tenham uma renda familiar mensal inferior a R$ 218 por pessoa. Além disso, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua também podem se beneficiar. A distribuição de 40 unidades de absorventes a cada beneficiária, suficientes para dois ciclos menstruais, é uma medida que visa garantir o acesso a este item essencial.
A Inclusão de Adolescentes
Uma das iniciativas mais significativas do Programa Dignidade Menstrual é a possibilidade de adolescentes entre 12 e 16 anos, que estão inscritas no CadÚnico, retirarem os absorventes sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. Esta medida é fundamental para garantir a autonomia das adolescentes, reduzindo as barreiras de acesso e protegendo sua privacidade num momento tão delicado da vida.
Capacitação dos Profissionais de Saúde
A implementação do programa requer uma preparação adequada dos profissionais de saúde. Nesse sentido, cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde passam por capacitações específicas para que possam identificar as beneficiárias e emitir as autorizações necessárias. O formato de ensino a distância (EAD) facilita a atualização de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários, garantindo uma abordagem mais humanizada e competente no atendimento.
Impactos e Resultados do Programa
Desde a sua criação, o Programa Dignidade Menstrual já trouxe resultados expressivos, atendendo mais de 2,5 milhões de mulheres e distribuindo 376 milhões de absorventes. Essa nova modalidade de autorização através das UBSs é uma adição positiva às opções digitais, permitindo que ainda mais mulheres possam acessar esse recurso vital.
Passo a Passo para Acesso aos Absorventes
Abaixo, apresentamos um resumo do processo que as beneficiárias devem seguir para retirar os absorventes:
- Dirigir-se a uma UBS e solicitar a impressão da autorização ou acessar o Meu SUS Digital para emitir autorização online.
- Emitir a autorização via Gov.Br, respeitando os requisitos da plataforma.
- Apresentar a autorização juntamente com um documento oficial que contenha o CPF em uma farmácia credenciada.
- Retirar 40 unidades de absorventes, que são válidas por 180 dias.
Mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS
A implementação do Programa Dignidade Menstrual representa uma mudança significativa na forma como as políticas de saúde atendem as necessidades das mulheres no Brasil. Com esse programa, as mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS, o que pode transformar a vida de muitas delas. O impacto vai além do acesso a um item de higiene; trata-se de promover a dignidade e o respeito à saúde menstrual.
Perguntas Frequentes
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal que visa fornecer absorventes higiênicos gratuitos para mulheres de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Como posso obter a autorização para retirar os absorventes?
Você pode obter a autorização indo a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou acessando o Meu SUS Digital.
Quem tem direito a esse benefício?
Mulheres de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal até R$ 218, além de estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.
Adolescentes entre 12 e 16 anos precisam da autorização dos pais para retirar absorventes?
Não, adolescentes nessa faixa etária podem retirar os absorventes sem autorização dos pais, respeitando as diretrizes do programa.
Quantas unidades de absorventes posso retirar?
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, suficientes para aproximadamente dois ciclos menstruais.
Qual é a validade da autorização?
A autorização tem validade de 180 dias desde a sua emissão.
Conclusão
A ampliação do acesso a absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual é uma medida importante para garantir a dignidade e a saúde das mulheres no Brasil. O acesso mais rápido a esses produtos não apenas melhora a qualidade de vida das beneficiárias, mas também contribui para a quebra de tabus e a promoção da saúde menstrual como um direito básico. À medida que as políticas públicas continuam a evoluir, espera-se que mais iniciativas focadas na equidade de gênero e na saúde das mulheres sejam implementadas, refletindo um futuro mais justo e igualitário para todas.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
