As Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil estão agora oferecendo um acesso mais facilitado à autorização para a retirada de absorventes menstruais, uma iniciativa inserida no Programa Dignidade Menstrual. Esta política pública, que entrou em vigor recentemente, revela-se uma resposta necessária às demandas de saúde e bem-estar das mulheres brasileiras. A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou a importância desta ação durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, que visa não apenas fornecer produtos essenciais, mas também promover um diálogo aberto sobre saúde menstrual.
Essa mudança na forma como as autorizações são emitidas é significativa. Anteriormente, as beneficiárias precisavam utilizar o aplicativo Meu SUS Digital, que, embora prático, poderia não ser acessível para todas as mulheres, especialmente aquelas em áreas mais vulneráveis ou com pouco acesso à tecnologia. Agora, com a possibilidade de requisitar a autorização diretamente nas UBS, um número maior de mulheres terá a oportunidade de acessar os absorventes, um item imprescindível para a sua saúde e dignidade.
Histórico e importância do Programa Dignidade Menstrual
O Programa Dignidade Menstrual foi criado com o objetivo de atender às necessidades de saúde de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. Com a grave falta de acesso a produtos de higiene menstrual, muitas mulheres encontram-se em situações difíceis, impactando não apenas a saúde, mas também a autoestima, a inclusão social e a possibilidade de participar plenamente das atividades do dia a dia. Desde a sua criação, em 2024, mais de 376 milhões de absorventes menstruais foram distribuídos através do programa, sublinhando a necessidade pública desse tipo de suporte.
Além de oferecer acesso a absorventes, a iniciativa também tem um papel educacional. As UBS estão aptas a fornecer informações sobre saúde menstrual, desmistificando tabus e proporcionando um acolhimento necessário para muitas jovens e mulheres que enfrentam a menstruação como um tema cercado por preconceitos. Esse apoio é crucial, pois permite que as mulheres se sintam mais confortáveis em discutir suas necessidades de saúde e bem-estar.
Como solicitar a autorização para retirada de absorventes
Com a nova medida em vigor, as mulheres podem optar por solicitar a autorização de duas maneiras: presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde ou através do aplicativo Meu SUS Digital. Essa flexibilidade é fundamental para garantir que todas as interessadas possam acessar esse benefício.
Para quem deseja fazer a solicitação presencialmente, basta comparecer a uma UBS e pedir ajuda aos profissionais de saúde que estão disponíveis. É um processo simples e rápido, onde o atendimento é feito por profissionais capacitados, prontos para auxiliar cada mulher que procura apoio.
Para aqueles que preferem a opção digital, o processo no aplicativo Meu SUS Digital também é bastante acessível. Ao baixar o aplicativo, os usuários devem procurar pelo Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. Esse documento, uma vez gerado, tem validade de 180 dias, permitindo que as beneficiárias realizem a retirada dos absorventes quando mais precisarem.
Quem pode se beneficiar do programa
O acesso ao Programa Dignidade Menstrual é destinado a mulheres entre 10 e 49 anos que estejam devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que apresentem uma renda mensal de até R$ 218. Essa população inclui também estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua, reforçando o compromisso do governo em atender as parcelas mais vulneráveis da sociedade.
Outro destaque importante é que, com essa nova atualização, jovens entre 12 e 16 anos agora podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento por um responsável legal. Essa é uma mudança importante, pois permite que as adolescentes tenham autonomia e, consequentemente, uma maior dignidade em sua vivência menstrual.
O papel das Farmácias Populares no acesso aos absorventes
Após obter a autorização, as beneficiárias devem se dirigir a uma farmácia credenciada do Programa Farmácia Popular para retirar os absorventes. Ao fazer isso, elas precisam apresentar um documento de identificação oficial com foto, que contenha o número do CPF, juntamente com a autorização, seja em formato digital ou impresso. Esse modelo de funcionamento é crucial para garantir que a entrega dos absorventes seja feita de maneira organizada e segura.
É importante lembrar que cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, distribuídas para serem utilizadas ao longo de dois ciclos menstruais – em um intervalo de 56 dias. Essa quantidade é pensada para oferecer suporte adequado às mulheres, permitindo que elas possam gerenciar suas necessidades de forma eficiente e digna.
Impactos do Programa Dignidade Menstrual na saúde pública
A ampliação do acesso aos absorventes menstruais não é apenas uma questão de oferta de produtos, mas sim uma ação que trabalha em prol da saúde pública e da igualdade de gênero. A menstruação é uma realidade que afeta metade da população e, no entanto, ainda é considerada um tabu em muitos contextos. Ao promover a distribuição gratuita de absorventes e o acesso facilitado, o ministério está contribuindo para desmistificar esse tema e, ao mesmo tempo, oferecer um suporte efetivo às mulheres.
Além disso, é notável que essa iniciativa também busca promover uma maior interação entre as beneficiárias e os serviços de saúde, facilitando o diálogo sobre outros temas relevantes de saúde que podem impactar a vida das mulheres. Essa conexão pode resultar em um cuidado mais integrado e eficiente, garantindo que as mulheres tenham acesso não apenas aos absorventes, mas também a informações e serviços que realmente façam diferença em suas vidas.
FAQ
Qual é a idade mínima para participar do Programa Dignidade Menstrual?
Participantes podem ter entre 10 e 49 anos para se beneficiar do programa.
Posso solicitar a autorização para retirar os absorventes presencialmente?
Sim, é possível solicitar a autorização diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Quantas unidades de absorventes tenho direito a cada solicitação?
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, que devem ser utilizados em um intervalo de 56 dias.
O que preciso levar para retirar os absorventes na farmácia?
É necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto e a autorização do Programa Dignidade Menstrual, seja ela digital ou impressa.
Há alguma restrição para quem pode se beneficiar do programa?
Sim, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda mensal de até R$ 218.
Como posso acessar o aplicativo Meu SUS Digital?
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos, e a partir dele você pode emitir a autorização necessária para retirar os absorventes.
Conclusão
A ampliação do acesso ao Programa Dignidade Menstrual representa um avanço significativo na luta pela dignidade e saúde das mulheres brasileiras. Com um sistema mais acessível para obter os absorventes menstruais, o Ministério da Saúde demonstra um compromisso com a saúde pública e a equidade de gênero. É um passo vital rumo à criação de um ambiente onde todas as meninas e mulheres tenham as ferramentas necessárias para gerenciar suas necessidades de saúde e, por conseguinte, para viver de forma mais digna e plena. Portanto, é crucial que as mulheres conheçam suas opções e façam uso desse programa que, sem dúvidas, pode atuar como um divisor de águas nas suas vidas.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
