A Prefeitura de Gravataí auxilia na retirada gratuita de absorventes pelo SUS em farmácias credenciadas
A Prefeitura de Gravataí está atuando em conjunto com as secretarias municipais da Saúde (SMS) e da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) para facilitar a obtenção gratuita de absorventes através do SUS em farmácias participantes do Programa Farmácia Popular.
A legislação que garante a distribuição gratuita de produtos de higiene íntima para indivíduos em situação de vulnerabilidade foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As unidades de saúde municipais, assim como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), Centros POP e centros de acolhimento estão disponíveis para auxiliar na obtenção da documentação necessária.
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.076, de 15 de janeiro de 2024, cidadãs brasileiras ou estrangeiras residentes no Brasil com idade entre 10 e 49 anos e cadastradas no CadÚnico têm direito ao item de higiene pessoal.
Para ter acesso aos absorventes, é preciso se enquadrar em uma das seguintes condições: extrema vulnerabilidade social (com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante de escola pública e de baixa renda (com renda mensal de R$ 706 por pessoa); ou estar em situação de rua, sem restrição de renda.
Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que uma em cada quatro meninas falta à escola no Brasil durante o período menstrual, e cerca de 4 milhões sofrem com a falta de condições de higiene nas escolas, como acesso a absorventes, banheiros e sabonetes, o que contribui para a evasão escolar.
Como obter os absorventes de maneira gratuita
Para adquirir os absorventes, basta dirigir-se a uma das 43 farmácias credenciadas ao Farmácia Popular em Gravataí e apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital juntamente com um documento de identificação oficial contendo o número do CPF. Caso haja dificuldades no acesso ao serviço digital, as unidades de saúde e serviços de assistência social da Prefeitura de Gravataí podem auxiliar na obtenção da autorização.
Menores de 16 anos devem ter a solicitação feita por um responsável legal. Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, serão disponibilizadas 20 unidades de absorventes por ciclo menstrual (de 28 dias), considerando a menstruação regular de cinco dias e o uso de quatro absorventes por dia.
Acesse este link para conferir a lista de farmácias em Gravataí credenciadas ao Farmácia Popular.
Fique por dentro e garanta seu acesso aos absorventes de forma simples e gratuita!
Sou um editor por trás das cortinas do ‘Meu SUS Digital’. Meu nome é Leow, e em 2018, me formei em Desenvolvimento de Sistemas para Internet pela Uninove. Desde então, mergulhei de cabeça na interseção entre tecnologia e saúde pública. Minha jornada me levou a explorar como a digitalização pode revolucionar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Minha paixão por programação e inovação se funde com meu compromisso em tornar a informação sobre saúde digital acessível a todos.