O “Programa Dignidade Menstrual: uma abordagem respeitosa” já está em andamento no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa prevê a entrega gratuita de absorventes higiênicos através do Sistema Único de Saúde (SUS) para indivíduos em situação de vulnerabilidade e que menstruam, com o objetivo de combater a desigualdade e a pobreza menstrual.
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O programa foi lançado pelo Ministério da Saúde no início deste ano e abrange meninas, mulheres e pessoas de 10 a 49 anos que estão inscritas no Cadastro Único e que se enquadram em pelo menos um dos critérios abaixo:
- Possuir renda mensal de até R$ 218;
- Estar em situação de rua;
- Ser estudante de baixa renda da rede pública;
- Estar privado de liberdade ou cumprindo medidas socioeducativas.
A distribuição dos absorventes descartáveis será feita pelo governo federal por meio da Farmácia Popular, conforme estabelecido na Portaria 3.073 de 15 de janeiro de 2024. Essa disponibilização é gratuita e já está em vigor em todo o país, incluindo o Rio Grande do Sul.
Como solicitar
Para obter os absorventes gratuitos, é necessário emitir um documento de autorização através da plataforma Meu SUS Digital, que deve ser apresentado em formato físico ou digital em uma Farmácia Popular. O acesso ao Meu SUS Digital pode ser feito via aplicativo no celular ou computador, com validade de 180 dias a partir da emissão e sem a necessidade de prescrição médica.
Além da autorização, é preciso apresentar CPF e documento de identidade com foto para retirar os absorventes. Para pessoas privadas de liberdade, a entrega será realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pobreza menstrual
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a falta de recursos para adquirir absorventes leva muitas pessoas a utilizarem materiais inadequados, como jornais e panos sujos, para conter o fluxo menstrual. No Brasil, 33% das mulheres já recorreram ao papel higiênico como substituto ao absorvente. A pobreza menstrual pode resultar em problemas de saúde graves, como infecções, câncer de colo de útero e Síndrome do Choque Tóxico.
O propósito dessa iniciativa é conscientizar sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a importância do acesso a esse item essencial durante o período. Serão fornecidas 20 unidades de absorventes por ciclo menstrual por pessoa, considerando a média nacional de cinco dias de menstruação e o uso de quatro absorventes por dia.
Programa Farmácia Popular
No Rio Grande do Sul, há 3.048 estabelecimentos ligados ao Programa Farmácia Popular do Brasil em 440 municípios. Os absorventes podem ser retirados em qualquer local que tenha Farmácia Popular, sem a necessidade de comprovante de residência. A retirada para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
Para se cadastrar no Cadastro Único, é preciso comparecer a um dos postos de atendimento do CadÚnico ou do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Profissionais da Atenção Primária à Saúde, equipes de Unidades Básicas de Saúde, Centros POP e Consultórios na Rua em todo o estado estão disponíveis para orientar e auxiliar no encaminhamento dos beneficiários ao Programa Dignidade Menstrual.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
