O programa Farmácia Popular oferece absorventes gratuitos para pessoas vulneráveis em todo o Brasil
O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes gratuitos para indivíduos em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo território nacional. No estado de Pernambuco, 585 farmácias estão autorizadas a distribuir absorventes em 166 municípios. Essa iniciativa é resultado das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, implementadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e o acesso aos absorventes, lutando contra as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, são temas prioritários tratados de forma interministerial desde o início da gestão atual.
Acesso facilitado para beneficiários do Farmácia Popular
O acesso aos absorventes pelo programa Farmácia Popular atende a maioria dos beneficiários, representando um avanço significativo para garantir a dignidade menstrual. A implementação do programa é realizada de maneira interministerial, com colaboração das pastas da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mulheres e Educação.
A oferta é destinada a grupos em situação de pobreza extrema, incluindo pessoas inscritas no Cadastro Único, estudantes de escolas públicas, indivíduos em situação de rua e população carcerária. O público-alvo do programa engloba 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do país, com previsão de atender cerca de 1,5 milhão de pessoas em Pernambuco.
Procedimentos para obter os absorventes gratuitos
Para receber o benefício, os indivíduos que se enquadram nos critérios estabelecidos precisam apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização é emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’, a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.
O Ministério da Saúde disponibiliza instruções para baixar o aplicativo “Meu SUS Digital” em seu portal. Além disso, orientações estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Acesso ao benefício e procedimento de retirada
Os absorventes podem ser retirados em unidades credenciadas do Farmácia Popular por brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos, inscritos no Cadastro Único e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas também devem estar no Cadastro Único, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para retirar os absorventes, basta ir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identidade com CPF e a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, gerada pelo aplicativo ou site do “Meu SUS Digital”, com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser realizada por um responsável legal.
Facilidades de acesso ao benefício
Em caso de dificuldade para acessar o “Meu SUS Digital” ou emitir a autorização, é possível procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde os profissionais podem auxiliar na emissão. Pessoas em situação de rua podem obter ajuda nos Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Para as pessoas em unidades prisionais, a distribuição será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada diretamente nas instituições.
Para mais informações sobre o Dignidade Menstrual, acesse os canais indicados.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
