O suporte financeiro foi repassado na quarta-feira, 24, para 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal a fim de promover a digitalização no SUS. Nesta segunda fase de implementação, o Programa convida os gestores a realizar uma análise da situação na macrorregião de saúde.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), finalizou a transferência de R$ 232 milhões referentes à Primeira Etapa de Adesão ao Programa SUS Digital, realizada em 24 de abril, para todos os entes federativos participantes. Dos R$ 232 milhões, R$ 69,6 milhões foram destinados aos 26 estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 162,4 milhões foram destinados aos 5.567 municípios (99,9% dos 5.570 existentes).
A conclusão do repasse da primeira etapa ocorreu 12 dias após a publicação da Portaria GM/MS nº 3.534, de 12 de abril de 2024, que validou as adesões ao programa. Todos os estados, o Distrito Federal e os 5.567 municípios aderiram ao Programa por meio da plataforma InvestSUS. A próxima fase de Planejamento seguirá através dessa plataforma.
No evento da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada na última quinta-feira (25), a Secretária da SEIDIGI, Ana Estela Haddad, anunciou a distribuição dos recursos e agradeceu pela colaboração eficaz dos entes federativos. Ela também detalhou os próximos passos, incluindo a disponibilização de materiais orientadores para os Planos de Ação, como um manual operacional e a plataforma do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital.
Além disso, foi informado sobre a criação do Laboratório InovaSUS Digital, uma iniciativa do Programa destinada a promover a inovação voltada para as necessidades do SUS. O Ministério da Saúde demonstra assim seu compromisso com a Transformação Digital e o avanço contínuo da saúde brasileira.
O Programa não só fornece recursos essenciais para viabilizar as políticas, mas também define claramente o papel das tecnologias digitais no SUS. A saúde digital deve ser totalmente integrada às políticas e serviços de saúde, sendo planejada e implementada de forma integrada aos processos de assistência, vigilância, educação e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Essa é a direção que estamos seguindo, rumo a uma saúde digital que resulte em uma melhoria no acesso e na qualidade dos serviços para toda a população.
Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, afirmou que o SUS Digital representa um marco na saúde pública brasileira, utilizando a inovação e a transformação digital para ampliar o acesso à rede de serviços do SUS e garantir a continuidade e integralidade do cuidado em saúde para todos os brasileiros.
Para avançar na segunda etapa do planejamento, é necessário considerar alguns pontos-chave:
Abrangência:
A digitalização no SUS abrange vários aspectos, desde a atenção à saúde até a gestão em todos os níveis do sistema, incluindo atividades de planejamento, monitoramento, avaliação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, sem se limitar a esses elementos.
Pactuação:
A adesão ao programa foi o primeiro passo para a elaboração do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital). Após um intenso trabalho de construção e pactuação na Comissão Intergestores Tripartite, o SUS Digital recebeu a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 99,99% dos municípios do país.
Sobre o Diagnóstico:
A Segunda Etapa de Planejamento inclui o Diagnóstico Situacional, um instrumento composto por dados de identificação e quatro seções que podem ser preenchidas pela Plataforma InvestSUS. Ele aborda a Rede de Saúde e Prestação de Serviços, a Força de Trabalho, a Formação e Educação Permanente, as Prioridades da Macrorregião e a Transformação Digital na Saúde. Para avançar nesse processo, é crucial a participação da Secretaria Estadual de Saúde, a presença de uma equipe técnica adequada e a consulta aos instrumentos de planejamento existentes. O formulário pode ser salvo parcialmente e impresso conforme necessário.
Este é um novo texto reescrito com base no conteúdo original, adaptado para atender às diretrizes estipuladas.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
