O Brasil enfrenta desafios constantes na área da saúde, especialmente no que diz respeito à espera por atendimentos e à necessidade de ampliar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para solucionar essa problemática, o Ministério da Saúde lançou o programa “Agora Tem Especialistas”, que abre oportunidades para que hospitais privados e filantrópicos manifestem interesse em atender pacientes do SUS em troca de créditos financeiros. Essa nova estratégia tem como objetivo não apenas diminuir a fila de espera, mas também proporcionar aos estabelecimentos de saúde uma forma de regularização fiscal, possibilitando um sistema mais eficiente e acessível a todos.
Hospitais privados e filantrópicos já podem manifestar interesse em atender pacientes do SUS em troca de crédito financeiro
Neste cenário, os hospitais privados e filantrópicos têm uma nova alternativa para fortalecer sua parceria com o SUS. Com o credenciamento aberto pelo Ministério da Saúde, essas instituições podem se inscrever voluntariamente no programa. O primeiro passo é manifestar interesse no sistema InvestSUS, que faz parte do Fundo Nacional de Saúde. A partir daí, as instituições iniciam a transação tributária com o Ministério da Fazenda, negociando eventuais dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou a Receita Federal.
Esse primeiro passo é fundamental. Os hospitais que têm dívidas podem usar os créditos gerados pela prestação de serviços ao SUS para quitar essas pendências, enquanto aqueles que não possuem débitos poderão utilizar os créditos para abater dívidas futuras. Essa flexibilidade financeira é um grande atrativo para os gestores de saúde, que lidam diariamente com a pressão por atendimento.
O impacto da iniciativa na prestação de serviços de saúde
A adesão ao programa é não só uma oportunidade, mas uma responsabilidade para os hospitais. Uma vez aprovados pelo Ministério da Saúde, eles poderão iniciar os atendimentos já em 2023, oferecendo serviços em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O valor a ser pago por esses serviços segue a Tabela Agora Tem Especialistas, que abrange mais de 1.300 tipos de procedimentos cirúrgicos. Isso representa um avanço significativo no financiamento e na entrega de serviços essenciais à população.
Por exemplo, ao atender pacientes do SUS nessas áreas prioritárias, os hospitais contribuem para a redução do tempo de espera desses pacientes, um problema frequente na saúde pública. Segundo dados, muitas pessoas dependem de serviços especializados que, muitas vezes, estão com alta demanda, causando filas intermináveis. A inclusão dos hospitais privados e filantrópicos no SUS pode ser a chave para desafogar esses setores sobrecarregados.
Condições diferenciadas para participantes do programa
Um dos principais atrativos do programa “Agora Tem Especialistas” é a possibilidade de negociação de dívidas com condições diferenciadas. Os hospitais que participam poderão realizar trocas de dívidas, com uma redução de até 100% nas multas e juros. Para as Santas Casas de Misericórdia, o parcelamento pode ser feito em até 145 meses, com descontos significativos de até 70%. Para as instituições que não são filantrópicas, o prazo é de até 120 meses, com um abatimento de 65%.
Essas condições tornam o programa ainda mais acessível à área de saúde, permitindo que hospitais que estavam enfrentando dificuldades financeiras possam se regularizar e, ao mesmo tempo, contribuir para o bem-estar da população. O fato de as primeiras prestações terem um valor mínimo de apenas 0,3% sobre o total negociado é uma excelente estratégia para facilitar a entrada desses estabelecimentos no programa.
Além disso, esse novo modelo de transação permite que instituições que já possuem negociações em andamento com a PGFN ou a Receita Federal possam readequar suas dívidas, usando os créditos financeiros para abater as prestações a partir de 2026. Isso demonstra um compromisso do governo em criar um ambiente propício para que os hospitais possam se reerguer financeiramente, estimulando uma melhor prestação de serviço ao SUS.
As demandas locais e a análise do Ministério da Saúde
É importante ressaltar que a adesão dos hospitais ao programa não é automática. Após a manifestação de interesse, o Ministério da Saúde, junto com os gestores estaduais e municipais, avaliará se os serviços propostos atendem às necessidades da região. Essa análise é fundamental para garantir que as cirurgias, consultas, exames e outros procedimentos realmente beneficiem os pacientes do SUS.
O foco em atender as demandas locais é essencial para evitar que haja uma sobrecarga em determinadas áreas enquanto outras permanecem desassistidas. Portanto, os hospitais devem estar atentos às necessidades da comunidade e elaborar propostas que estejam sintonizadas com as carências de saúde públicas de suas regiões.
Considerações finais sobre a adesão ao programa
A iniciativa do “Agora Tem Especialistas” não só fornece uma nova fonte de financiamento para hospitais privados e filantrópicos, mas também promove uma integração entre a saúde pública e a privada. Essa colaboração pode levar a uma melhoria significativa na qualidade do atendimento ao paciente, além de reduzir as filas e a espera por procedimentos médicos. Há, sem dúvida, uma perspectiva otimista quanto ao futuro da saúde no Brasil, principalmente se os hospitais se mobilizarem e aderirem ao programa.
O programa é uma oportunidade valiosa, e as instituições que se qualificarem para participar terão a chance de se fortalecer e expandir seus serviços, ajudando assim a estruturar um sistema de saúde mais eficiente e acessível a todos.
Perguntas frequentes
Hospitais privados e filantrópicos podem atender a quais tipos de serviços pelo programa?
Os hospitais poderão oferecer serviços em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Qual é o valor limite de créditos financeiros que podem ser gerados?
Os créditos financeiros estão limitados a R$ 2 bilhões anuais.
Como os hospitais podem manifestar interesse no programa?
Eles poderão manifestar interesse através do sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Quando os créditos financeiros poderão ser utilizados para abater dívidas?
Os créditos podem ser usados a partir de 1º de janeiro de 2026.
Que tipos de descontos estão disponíveis para as instituições participantes?
Os participantes podem negociar dívida com reduções de até 100% de juros e multas, variando conforme a capacidade de pagamento de cada instituição.
As instituições que já têm dívidas podem usar esses créditos para quitá-las?
Sim, as instituições já endividadas poderão usar os créditos gerados para abater dívidas atuais ou futuras.
Com a implementação do programa “Agora Tem Especialistas”, espera-se que a saúde no Brasil entre em uma nova era, onde o acesso à saúde de qualidade se torne uma realidade para todos os cidadãos. As ferramentas apresentadas, aliadas à boa vontade dos gestores hospitalares, podem transformar o cenário atual da saúde pública e privada no país.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
