O Programa Dignidade Menstrual, instituído em março de 2023, representa um passo crucial para a promoção da saúde menstrual e o acesso a itens básicos de higiene para milhões de mulheres e pessoas que menstruam no Brasil. Este artigo abordará a importância e os impactos do programa, especialmente no estado de Rondônia, onde mais de sete mil pessoas foram beneficiadas ao longo de um ano. Com um investimento significativo do Ministério da Saúde, a iniciativa visa combater a pobreza menstrual e oferecer dignidade a quem mais precisa.
Em um ano, mais de sete mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual em Rondônia
Durante o primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual alcançou a impressionante marca de 7,7 mil beneficiados no estado de Rondônia. Em um contexto onde muitos enfrentam graves dificuldades financeiras, o acesso a absorventes menstruais é um aspecto frequentemente negligenciado da saúde pública. Segundo dados do programa, foram distribuídos aproximadamente 690,3 mil absorventes em todo o estado, o que demonstra a necessidade urgente desse tipo de assistência.
A situação de vulnerabilidade social para muitas mulheres em Rondônia foi ampliada pela crise econômica, fazendo com que um número crescente de pessoas recorresse a alternativas inadequadas durante o período menstrual. Essas alternativas muitas vezes não garantem a higiene necessária, resultando em sérias consequências para a saúde física e emocional. O investimento de R$ 342,2 mil do governo federal no estado ilustra o comprometimento em enfrentar essa questão e garantir que todas as pessoas tenham acesso a produtos de higiene adequados.
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual foi criado para assegurar que as pessoas que menstruam tenham acesso à higiene menstrual, um direito básico. Por meio do fornecimento gratuito de absorventes, a iniciativa procura não apenas suprir uma necessidade material, mas também romper o estigma em torno da menstruação. Além da distribuição de produtos, o programa enfatiza a educação e a conscientização sobre a saúde menstrual, abordando temas como a menstruação em si, a prevenção de doenças e a importância do autocuidado.
Uma dos objetivos fundamentais do programa é promover um diálogo aberto sobre a menstruação. É notável que, embora a menstruação seja um processo natural, a sociedade ainda enfrenta dificuldades para discutir o assunto livremente. A iniciativa também tem como meta capacitar agentes públicos para que possam abordar e desmistificar questões relacionadas à menstruação, contribuindo para a redução do preconceito existente.
Como funciona a distribuição dos absorventes?
Para ter acesso aos absorventes, as pessoas precisam atender a certos critérios. Elas devem ter entre 10 e 49 anos e estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa está voltado prioritariamente para aqueles que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, sendo que a renda familiar mensal não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. Estudantes de escolas públicas com uma renda familiar de até meio salário mínimo também estão incluídos.
A retirada dos absorventes se dá nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular do Brasil. É necessário apresentar a autorização gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital e um documento de identificação com foto. Todo esse processo visa facilitar o acesso e garantir que as pessoas saibam onde e como buscar os produtos. Cada beneficiária tem direito a 40 absorventes, que podem ser renovados a cada dois ciclos menstruais.
A importância da educação sobre saúde menstrual
Educar é um pilar essencial do Programa Dignidade Menstrual. O órgão responsável pela iniciativa, o Ministério da Saúde, tem promovido a qualificação técnica de agentes públicos. Essa abordagem visa oferecer informações valiosas sobre a menstruação, inclusive sobre a menarca — a primeira menstruação, prevenindo infecções e doenças relacionadas. A consciência sobre a menstruação é fundamental, pois ainda existem muitos mitos e tabus que cercam o assunto, e o programa busca exatamente quebrar essas barreiras.
A educação oferece um caminho para promover a autoestima das pessoas que menstruam. Compreender que a menstruação é uma parte normal da vida e que não deve ser motivo de vergonha é vital para que as mulheres se sintam dignas e confiantes. Além disso, isso contribui para um ambiente mais saudável em que as menstruadoras podem receber suporte e orientação adequados.
O impacto do programa na vida das pessoas
As histórias de pessoas que se beneficiaram do programa são variadas e emocionantes. Muitas relataram mudanças significativas em suas rotinas cotidianas, incluindo a capacidade de ir à escola ou ao trabalho sem medo de não ter acesso a produtos de higiene adequados. O acesso a absorventes permitiu que estas pessoas se sentissem mais confortáveis e confiantes em sua pele, impactando positivamente a autoestima e saúde emocional.
Um aspecto importante a ser discutido é como a saúde menstrual está interligada à educação e ao desenvolvimento da mulher. Ao garantir que milhões de pessoas tenham acesso a produtos de higiene, o programa não só atende uma necessidade básica, mas também abre portas para o empoderamento e a autonomia. Quando as pessoas têm suas necessidades básicas atendidas, elas podem focar em outras áreas essenciais de suas vidas, como a educação e o trabalho.
Perguntas frequentes
Quantos absorventes posso retirar de cada vez?
Cada pessoa tem direito a 40 absorventes, que são distribuídos para dois ciclos menstruais.
Como posso acessar o programa se estiver com dificuldades?
As pessoas podem buscar apoio na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou em outros canais de suporte, como o Disque Saúde 136.
Quem pode participar do Programa Dignidade Menstrual?
Todas as pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, e que estejam em situações de vulnerabilidade social podem participar.
Como posso saber se uma farmácia é credenciada?
É possível acessar uma lista online das farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil.
O que devo levar para retirar os absorventes?
É necessário apresentar a autorização gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital, além de um documento de identificação com foto.
A iniciativa é apenas para pessoas em situação de rua?
Não, o programa atende também pessoas em extrema vulnerabilidade social e estudantes de escolas públicas que atendem aos critérios de renda.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual, ao atuar em Rondônia e em todo o Brasil, representa um avanço significativo em termos de dignidade e saúde menstrual para mulheres e pessoas que menstruam. Este é um passo importante na luta contra a pobreza menstrual e na promoção do direito à saúde. Com um investimento voltado para essa causa, o projeto não só atende a uma necessidade básica, mas também promove a educação e a conscientização sobre um tema que, embora natural, ainda enfrenta muitos tabus. À medida que o programa continua a se expandir e atingir mais pessoas, podemos ter esperança de que a dignidade menstrual se tornará uma realidade para todos, refletindo um Brasil mais justo e igualitário.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.