A recente iniciativa do Governo Federal, destacada pela secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, ressalta um avanço significativo no acesso à saúde e bem-estar das mulheres, especialmente aquelas que se encontram em situações de vulnerabilidade. O programa Dignidade Menstrual, que agora permite a emissão de autorizações para a retirada de absorventes diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), é um passo importante na tentativa de garantir que todos tenham acesso a produtos essenciais de higiene menstrual, sem as barreiras que antes limitavam sua distribuição.
A partir de agora, qualquer pessoa que se enquadre como beneficiária do programa pode solicitar a autorização diretamente nas UBS, superando as dificuldades que muitos enfrentavam no uso do aplicativo Meu SUS Digital. Com mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil, a possibilidade de emissão presencial simplifica o processo e amplia o alcance da iniciativa, evidenciando o compromisso do governo em garantir dignidade e saúde menstrual a milhões de brasileiras.
Saúde facilita acesso a absorventes e UBSs passam a emitir autorizações
A nova integração entre as UBS e o Programa Dignidade Menstrual representa muito mais do que um simples ato administrativo; é uma revolução no conceito de saúde pública e na desmistificação da menstruação. Durante anos, o ciclo menstrual foi cercado por tabus e desinformação, impedindo que muitas mulheres e meninas tivessem acesso a produtos básicos para sua higiene.
Com a liberação da emissão de autorizações nas UBS, o governo não está apenas facilitando o acesso a absorventes, mas também promovendo uma nova cultura de transparência e empoderamento. Ao permitir que adolescentes entre 12 e 16 anos possam retirar absorventes sem a necessidade de um responsável, os responsáveis pelo programa estão reconhecendo a capacidade das jovens de tomarem decisões sobre sua própria saúde e bem-estar.
O programa se destaca principalmente por atender mulheres entre 10 e 49 anos que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que, em muitos casos, vivem com uma renda mensal inferior a R$ 218. É uma medida que não só fornece um recurso físico necessário, mas também ajuda a enfrentar as desigualdades sociais que permeiam a saúde feminina no Brasil. Isso destaca a necessidade urgente de políticas públicas que tratem não apenas da questão da saúde, mas também da dignidade e da igualdade de gênero.
Ademais, é fundamental ressaltar que, até o momento, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou mais de 2,5 milhões de pessoas, e a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes é uma prova concreta do impacto positivo que essa ação tem na vida das mulheres. Este tipo de distribuição não é apenas sobre a entrega de produtos, mas também sobre a mudança de mentalidades e a promoção da saúde menstrual como parte integrante da saúde pública.
Como emitir a autorização
Com a nova medida, quem deseja acessar os absorventes deve seguir informações práticas e diretas para garantir a autorização necessária. Aqui, apresentamos como funciona essa nova dinâmica:
Visita à UBS: O primeiro passo para obter a autorização é visitar uma Unidade Básica de Saúde. Nele, qualquer profissional de saúde está qualificado para emitir a autorização, o que diminui filas e espera em um único local.
Aplicativo Meu SUS Digital: Para aqueles que preferem a opção digital, o aplicativo Meu SUS Digital continua a ser uma ferramenta útil. Ao baixar o aplicativo e acessar a seção do Programa Dignidade Menstrual, é possível clicar na opção “Emitir autorização”. Essa opção pode ser vantajosa para pessoas que têm maior acesso à tecnologia, embora a possibilidade de atendimento presencial seja muito bem-vinda.
Documentação necessária: Independentemente do meio escolhido, a beneficiária deve apresentar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF. A autorização emitida poderá ser utilizada em farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular.
Cada pessoa beneficiária tem o direito de receber até 40 unidades de absorventes, que devem ser suficientes para dois ciclos menstruais, ou seja, um fornecimento para um período de 56 dias. Essa estratégia é essencial não apenas para garantir a entrega dos produtos, mas também para que os beneficiados possam planejar seu acesso e uso.
Sobre o programa
O Programa Dignidade Menstrual não é somente uma resposta à necessidade de acesso a produtos menstruais; é uma ação transformadora direcionada à conscientização sobre a saúde menstrual. Durante anos, a menstruação foi um tema cercado de estigmas e tabus, mas iniciativas como essa promovem um diálogo aberto e necessário sobre saúde reprodutiva.
Dentre as ações integradas ao programa, destacam-se a qualificação de agentes de saúde que orientam e educam a população, além de ações que visam combater a desinformação sobre a saúde menstrual. A educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente, pois assegura que as mulheres conheçam seus direitos e a importância de cuidar da sua saúde.
O benefício está voltado para um grupo específico, mas de extrema importância: adolescentes e mulheres adultas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes negligenciadas por políticas anteriores. As condições de vida em áreas de alta vulnerabilidade não só dificultam o acesso a produtos de saúde como também aumentam a desigualdade na saúde pública.
A importância do apoio à saúde menstrual
Repensar a forma como a sociedade se relaciona com a menstruação é um desafio que se estende para além do acesso aos produtos. Envolve uma mudança de cultura onde a menstruação é vista como algo natural e não como um tabu. O estigma associado à menstruação pode impactar a autoestima, a saúde mental e até mesmo a capacidade de mulheres e meninas de participar plenamente de atividades educacionais e sociais.
A promoção da dignidade menstrual é, portanto, um imperativo moral e um passo vital para a igualdade de gênero. Permitir que meninas e mulheres se sintam adequadas e respeitadas durante seu ciclo menstrual é essencial para que elas possam se concentrar em suas vidas cotidianas sem vergonha ou dificuldades. Além de garantir produtos de higiene, programas como o Dignidade Menstrual ajudam a transformar a maneira como a menstruação é vista na sociedade, promovendo um ambiente de aceitação e compreensão.
Perguntas Frequentes
A seguir, respondemos algumas perguntas frequentes sobre o programa Dignidade Menstrual e o acesso a absorventes:
Qual a faixa etária atendida pelo Programa Dignidade Menstrual?
O programa é direcionado a pessoas com idades entre 10 e 49 anos, o que inclui adolescentes e mulheres adultas em situação de vulnerabilidade.
Como faço para solicitar a autorização para retirar os absorventes?
Você pode ir a qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar a impressão da autorização, ou utilizar o aplicativo Meu SUS Digital para emiti-la digitalmente.
Quais documentos são exigidos para retirar os absorventes?
É necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF, além da autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Quantas unidades de absorventes posso retirar?
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, o que deve cobrir dois ciclos menstruais, ou seja, um período de 56 dias.
As adolescentes podem retirar absorventes sem autorização dos pais?
Sim! As adolescentes entre 12 e 16 anos agora podem retirar absorventes sem a necessidade de um responsável, tornando o acesso mais fácil.
Quais são os objetivos do Programa Dignidade Menstrual?
Além de oferecer produtos de higiene, o programa visa promover a conscientização sobre a saúde menstrual, combater a desinformação e garantir que meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a cuidados essenciais.
Considerações Finais
É em momentos como esse que a eficiência das políticas públicas é colocada à prova. A atitude do governo em facilitar o acesso a produtos de higiene menstrual através das UBS é um exemplo de como a saúde pode e deve ser tratada de maneira integral, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também a dignidade e o bem-estar de cada indivíduo.
O Programa Dignidade Menstrual representa um passo significativo para a redução de desigualdades e a promoção da saúde das mulheres no Brasil. É um alerta para a sociedade que, ao garantir a dignidade de todas as mulheres, estamos, na verdade, fortalecendo todo o sistema de saúde e promovendo uma cultura de respeito e aceitação. É um convite para que continuemos discutindo, educando e lutando por direitos básicos que, infelizmente, por muito tempo foram ignorados.
A evolução deste programa deve ser acompanhada de perto e pode servir como um modelo para outras iniciativas que buscam endereçar e resolver questões de saúde que afetam populações vulneráveis. Todos têm direito à saúde, e com ações concretas, podemos garantir que esse acesso seja efetivamente cumprido.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
