O programa Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente absorventes para indivíduos em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o Brasil. No estado do Pará, 373 farmácias estão autorizadas a distribuir em 85 municípios. Essa iniciativa é resultado das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual implementadas pelo Governo Federal. O foco na equidade de gênero e no acesso aos absorventes visa combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, sendo uma prioridade desde o início da gestão atual.
O acesso através do Farmácia Popular abrange a maioria dos beneficiários e representa um avanço significativo na garantia da dignidade menstrual. A implementação do programa é resultado de esforços interministeriais, envolvendo os setores da Saúde, Direitos Humanos, Justiça, Desenvolvimento Social, entre outros.
A distribuição é direcionada aos grupos em situação de pobreza, estudantes de escolas públicas, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade extrema, bem como indivíduos em unidades prisionais. O público-alvo abrange cerca de 24 milhões de pessoas com idades entre 10 e 49 anos em todo o país, incluindo aproximadamente 1,2 milhão no Pará.
Para obter o benefício, os indivíduos elegíveis devem apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização é emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’, a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.
Para mais informações sobre o Programa Dignidade Menstrual, consulte o portal do Ministério da Saúde ou ligue para o Disque Saúde 136.
Como obter o benefício:
- Indivíduos de 10 a 49 anos, inscritos no Cadastro Único, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa, podem receber o item nas farmácias credenciadas.
- Estudantes de instituições públicas devem estar no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo, enquanto pessoas em situação de rua não possuem limite de renda.
Para retirar os absorventes gratuitos, basta procurar uma farmácia credenciada, apresentar autorização emitida no Meu SUS Digital, CPF e documento de identidade com foto.
Em caso de dificuldades com o aplicativo, pode-se recorrer a uma Unidade Básica de Saúde para auxílio na emissão da autorização. Para pessoas em situação de rua, os Centros de Referência da Assistência Social e equipes de Consultório na Rua estão disponíveis.
A entrega dos absorventes para indivíduos recolhidos em unidades do sistema penal é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Saiba mais sobre o Dignidade Menstrual
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
