O acesso à saúde é um direito fundamental e essencial para a dignidade humana. No Brasil, diversas iniciativas têm sido implementadas para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham acesso aos cuidados que merecem. Entre essas iniciativas, destaca-se o Programa Dignidade Menstrual, que amplia o acesso a absorventes gratuitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Este programa tem como objetivo não apenas fornecer um item básico de higiene, mas também promover a saúde, a educação e a dignidade das meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
O ciclo menstrual é um processo natural que ocorre em grande parte das mulheres e meninas do mundo, e, infelizmente, o acesso a itens de higiene, como absorventes, ainda é uma realidade distante para muitos. A falta de acesso a esses produtos pode levar a várias consequências negativas, desde problemas de saúde até dificuldades na educação e no emprego. A pobreza menstrual, termo que descreve a dificuldade de acesso a produtos menstruais, é uma questão que afeta a dignidade e a qualidade de vida de muitas brasileiras. Diante desse contexto, a criação do programa tem um impacto significativo.
Programa Dignidade Menstrual amplia acesso aos absorventes gratuitos no SUS
O Programa Dignidade Menstrual foi lançado com a proposta de garantir que meninas e mulheres em vulnerabilidade social tenham acesso gratuito a absorventes nas unidades de saúde. Em outubro de 2021, o governo lançou uma ação para aumentar a divulgação do programa, enviando mensagens personalizadas via Gov.br e WhatsApp. Essa estratégia eficaz alcançou aproximadamente 14 milhões de mulheres e meninas, orientando-as sobre como retirar os absorventes nas unidades de saúde.
A proposta não se limita apenas a distribuir absorventes. O programa pretende acabar com o estigma que cerca a menstruação, proporcionando informações sobre saúde menstrual. Por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Gestão, informações práticas sobre como acessar esses produtos foram disponibilizadas, enfatizando a importância da autonomia e do empoderamento das mulheres e meninas.
Quem tem direito ao benefício
O programa é voltado para uma faixa etária específica, atendendo pessoas entre 10 e 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda mensal da pessoa não ultrapasse R$ 218, além de ser estudante da rede pública ou estar em situação de rua. Esse público-alvo foi escolhido com a certeza de que o acesso a absorventes pode alterar a realidade de vida de muitas. Além disso, é fundamental ressaltar a inclusão das adolescentes de 12 a 16 anos que agora podem retirar os absorventes de forma autônoma, sem a necessidade de estarem acompanhadas por responsáveis. Essa mudança é significativa para a redução da pobreza menstrual e para a promoção da dignidade.
Parceria entre ministérios reforça informação
A parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Gestão é um elemento fundamental para a implementação bem-sucedida do Programa Dignidade Menstrual. As mensagens informativas que foram disparadas, além de explicar como emitir a autorização para retirar os absorventes, reforçam a necessidade de disseminação de conhecimentos sobre saúde menstrual.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou que o acesso facilitado às informações não apenas promove a autonomia das mulheres, mas também reduz as barreiras que poderiam afastar meninas da escola e mulheres do mercado de trabalho. Esse aspecto é de suma importância, pois a falta de recursos para produtos menstruais é uma das principais razões que levam as meninas a faltarem à escola, representando um obstáculo significativo à sua educação e desenvolvimento pessoal.
Como funciona a retirada gratuita
A retirada dos absorventes é um processo simples e efetivo. Para se beneficiar do programa, a pessoa interessada deve apresentar um documento oficial com foto e ter um cadastro ativo no CadÚnico. A autorização pode ser emitida na Unidade Básica de Saúde (UBS), pelo aplicativo Meu SUS Digital ou pelo site do SUS, o que torna o acesso ainda mais fácil e disponível.
Uma vez emitida a autorização, que é válida por 180 dias, a beneficiária deve dirigir-se a uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular e apresentar a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, que pode ser impressa ou exibida diretamente no celular. A simplicidade do processo é um desses diferenciais que garantem que mesmo aquelas que estão em situação de vulnerabilidade possam ter acesso a um produto básico e essencial.
Capacitação e combate ao estigma
Um dos pilares do Programa Dignidade Menstrual é a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nas UBS. Médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários foram treinados para identificar beneficiárias e emitir as autorizações necessárias. Essa capacitação também se estende à disseminação de informações sobre saúde menstrual, contribuindo para o combate ao estigma que ainda cerca o tema.
O Governo Federal tem promovido ações educativas com o objetivo de informar e desmistificar tudo que envolve o ciclo menstrual. Essas iniciativas visam garantir que a saúde menstrual não seja vista como um tabu, mas sim como uma questão essencial de saúde pública. Ao abordar esses temas de maneira aberta, a expectativa é que mais mulheres e meninas se sintam à vontade para buscar informações e apoio, contribuindo para a melhoria da saúde pública.
Perguntas frequentes
Quais são os critérios para participar do Programa Dignidade Menstrual?
O programa é destinado a pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218, estudantes da rede pública ou mulheres em situação de rua.
Como posso retirar os absorventes gratuitamente?
Você deve apresentar um documento oficial com foto e ter cadastro ativo no CadÚnico para emitir a autorização na UBS, aplicativo Meu SUS Digital ou site do SUS.
Posso retirar os absorventes sem o acompanhamento de um responsável?
Sim, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar os absorventes sem a presença de responsáveis para promover maior autonomia.
A autorização para retirar os absorventes tem validade?
Sim, a autorização é válida por 180 dias, após o que você pode renovar o processo.
Qual é o objetivo principal do Programa Dignidade Menstrual?
O programa visa aumentar o acesso a absorventes e combater a pobreza menstrual, proporcionando dignidade e saúde às mulheres e meninas.
Que tipos de profissionais estão envolvidos no programa?
Profissionais de saúde das UBS, incluindo médicos, enfermeiros e agentes comunitários, são capacitados para ajudar a identificar beneficiárias e emitir autorizações.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual é uma inauguração notável no contexto de políticas públicas voltadas para a saúde e a dignidade de meninas e mulheres brasileiras. Ao aumentar o acesso a produtos menstruais essenciais, o programa não só combate a pobreza menstrual, mas também empodera mulheres, melhora a qualidade de vida e promove a saúde pública.
A luta contra o estigma associado à menstruação é outro passo importante que este programa tem realizado, promovendo a educação e o diálogo aberto sobre este tema. Com a continuidade e expansão dessa iniciativa, mais brasileiras poderão ter a dignidade e o cuidado que merecem, contribuindo para um futuro mais igualitário e saudável para todos. É um passo significativo na construção de uma sociedade onde a saúde menstrual é reconhecida como um direito de todas as mulheres.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
