O “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito” está em plena ação no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa tem como objetivo fornecer absorventes higiênicos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para indivíduos em situação de vulnerabilidade social, visando combater a desigualdade e a pobreza menstrual.
O Ministério da Saúde lançou essa ação no início deste ano. O programa abrange meninas, mulheres e pessoas de 10 a 49 anos que menstruam, cadastradas no CadÚnico e que atendem a um dos critérios a seguir:
– Possuem renda mensal de até R$ 218; ou
– Estão em situação de rua; ou
– São estudantes de baixa renda da rede pública; ou
– Encontram-se privadas de liberdade/cumprindo medidas socioeducativas.
Os absorventes descartáveis são encaminhados aos estados e municípios através da Farmácia Popular, conforme a Portaria 3.073 de 15 de janeiro de 2024. A distribuição gratuita já está em andamento em todo o país, incluindo o Rio Grande do Sul.
Para obter absorventes gratuitamente, é necessário emitir um documento de autorização através da plataforma “Meu SUS Digital” e apresentá-lo em uma Farmácia Popular, podendo acessar o Meu SUS Digital via aplicativo ou computador. Não é preciso apresentar prescrição médica, laudo ou atestado, apenas CPF e documento de identidade com foto.
De acordo com o UNICEF, a falta de acesso a absorventes leva muitas pessoas a utilizarem materiais inadequados, causando riscos à saúde. A conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e o acesso a absorventes são essenciais para prevenir doenças, infecções e complicações associadas à pobreza menstrual.
O Programa Farmácia Popular no Rio Grande do Sul conta com 3.048 estabelecimentos em 440 municípios, onde os absorventes podem ser retirados sem a necessidade de comprovante de residência. Menores de 16 anos devem ter seus absorventes retirados por um responsável legal.
Para se registrar no CadÚnico, é possível ir a postos de atendimento específicos ou Centros de Referência de Assistência Social. Profissionais de saúde estão disponíveis para orientar e auxiliar no encaminhamento de beneficiários ao Programa Dignidade Menstrual. Para mais informações, o Disque Saúde está disponível através do número 136.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
