O novo cenário dos cuidados paliativos no Brasil apresenta atualizações significativas e promissoras, especialmente com a habilitação das primeiras equipes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde. Essa ação histórica, consolidada com a publicação da Portaria GM/MS nº 8.032/2025, marca um passo fundamental para melhorar a assistência à saúde, focando no alívio do sofrimento e na dignidade dos pacientes com doenças graves ou crônicas. Com a destinação de R$ 8 milhões anuais para o custeio dessas equipes, espera-se que os cuidados paliativos ganhem Capacidade e Alcance em todo o país, beneficiando uma população extensa que necessita desse suporte.
Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos
A recente habilitação das 14 Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos é um passo decisivo para a reestruturação do sistema de saúde em várias regiões do Brasil. Municípios como Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC) foram selecionados para receber esse apoio técnico e financeiro, resultado de solicitações locais que receberam avaliação positiva do Ministério da Saúde. Essa iniciativa não apenas legitima a importância dos cuidados paliativos, mas também estabelece diretrizes claras sobre como o SUS deve operar para oferecer atendimento especializado e humanizado a quem tanto precisa.
As equipes matriciais atuam como suporte técnico para os serviços de saúde locais, promovendo a capacitação de profissionais e garantindo que os princípios dos cuidados paliativos sejam integrados em todas as esferas da assistência. Esse modelo tem como premissa que cada paciente deve ser tratado com respeito, dignidade e no contexto de suas necessidades individuais e familiares. Essa abordagem destaca a importância da comunicação clara e da empatia nas interações entre os profissionais de saúde e os pacientes.
A cerimônia de lançamento, realizada em Pelotas, na CuidATIVA — Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas, simboliza a união entre academia e a prática clínica. Esse modelo representa a união do conhecimento com a experiência prática, criando um ambiente propício ao aprendizado e à inovação na área da saúde.
Uma das declarações mais marcantes durante o evento veio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que enfatizou a necessidade de fortalecer a rede de cuidados para levar alívio e dignidade a todos os brasileiros. Essa visão otimista e ampliada para o futuro dos cuidados paliativos é um reflexo do desejo coletivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias, especialmente em momentos críticos.
Integração com políticas de saúde existentes
Outro ponto importante a ser destacado é a relação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) com outros programas já estabelecidos dentro do SUS. A PNCP foi criada em 2024 e se conectou com o programa “Agora Tem Especialistas”, que visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas. Essa conexão entre os programas indica que os cuidados paliativos não estão isolados, mas, ao contrário, são parte integrante de uma abordagem mais ampla e abrangente no contexto da saúde pública.
Os cuidados paliativos são fundamentais, especialmente em áreas como oncologia e cardiologia, onde o sofrimento tende a ser mais acentuado. A criação de uma rede de referência em cuidados paliativos nas macrorregiões do país é um objetivo que se destaca na expectativa de que, até 2026, todas as principais regiões brasileiras tenham pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos atuando de forma efetiva. Isso não só aumenta o número de profissionais capacitados como também facilita o acesso à telessaúde, uma ferramenta crucial em tempos em que a tecnologia se mostra cada vez mais vital na assistência médica.
O papel das equipes de cuidados paliativos
As Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP) e as Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos (EACP) assumem papéis essenciais no suporte não apenas aos pacientes, mas também às suas famílias. A atuação dessas equipes vai além do tratamento sintomático. Ela inclui suporte psicológico e social, considerando as dinâmicas familiares e os contextos socioculturais dos pacientes.
Os membros de estas equipes, que incluem médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, são treinados para lidar com a complexidade dos casos que encontram. O conhecimento técnico e a empatia são essenciais para tornar o processo de cuidado mais humano e eficaz. A integração de diferentes especialidades dentro dessas equipes promove um atendimento multidimensional, essencial para um tratamento que realmente atenda às necessidades dos pacientes.
Além disso, é importante ressaltar que a habilitação dessas equipes é apenas o começo. O compromisso do Ministério da Saúde e dos gestores locais é de promover a continuidade do trabalho, com foco na formação continua dos profissionais e na disseminação do conhecimento acumulado ao longo do tempo. Essa estratégia se torna fundamental para que as práticas bem-sucedidas sejam replicadas em outros locais.
A importância do investimento em cuidados paliativos
O investimento de R$ 8 milhões anuais para custeio das equipes não é apenas um valor financeiro, mas representa um compromisso ético e moral da sociedade em garantir que todos tenham acesso a cuidados dignos. Esse valor pode parecer pequeno em comparação com outros setores da saúde, mas ele é um passo crucial para a transformação do cenário de assistência à saúde no Brasil. Ao garantir que os recursos sejam alocados de forma adequada, o governo busca criar uma base sólida para o desenvolvimento e expansão dos cuidados paliativos em todo o país.
A retórica que envolve os cuidados paliativos muitas vezes aborda o assunto com um viés negativo, como se fosse uma fase final da vida em vez de um modelo de cuidado que foca na qualidade de vida. Esse investimento muda essa narrativa, proporcionando uma oportunidade para que os profissionais de saúde e a sociedade em geral entendam que cuidar do sofrimento e oferecer dignidade deve ser uma prioridade contínua.
Questões frequentes sobre cuidados paliativos no SUS
Quais são os objetivos principais dos cuidados paliativos no SUS?
Os cuidados paliativos no SUS visam proporcionar alívio do sofrimento físico e emocional, respeitando a dignidade dos pacientes e suas famílias em fases avançadas de doenças graves.
Como as equipes de cuidados paliativos atuam nos municípios habilitados?
As Equipes Matriciais e Assistenciais oferecem suporte técnico, capacitação e assistência direta a pacientes, integrando-se com os serviços de saúde existentes.
Quais especialistas fazem parte das equipes de cuidados paliativos?
As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde com práticas multidisciplinares.
Como funciona a telessaúde dentro dos cuidados paliativos?
A telessaúde permite que as equipes de cuidados paliativos se conectem com pacientes em áreas remotas, garantindo que todos recebam atendimento e suporte, independentemente da localização geográfica.
Qual é a meta do Ministério da Saúde para os cuidados paliativos até 2026?
A meta é que cada macrorregião do Brasil tenha pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos, ampliando o alcance e a eficácia do atendimento em saúde.
Os cuidados paliativos são oferecidos para todos os pacientes?
Sim, os cuidados paliativos são destinados a todos os pacientes que enfrentam doenças graves ou que exigem resposta ao sofrimento significativo, independentemente do estágio da doença.
Considerações finais
O avanço dos cuidados paliativos no SUS, com a habilitação das primeiras equipes e o investimento significativo, representa uma esperança renovada para muitos pacientes e suas famílias. A implementação desse sistema é uma vitória não apenas do Ministério da Saúde, mas de toda a sociedade que clama por um atendimento mais humano, respeitoso e digno.
O futuro parece promissor, e o engajamento de todos os setores da saúde será crucial para que esse legado se mantenha e se expanda. Continuar investindo em formação, tecnologia e práticas integradas, sempre com foco no paciente, é a única maneira de garantir que as próximas gerações também possam contar com um sistema de saúde mais justo e ético.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
