O avanço da tecnologia tem promovido uma transformação significativa na forma como os governos operam e se comunicam com a população. Com a digitalização, o acesso a serviços públicos se torna mais ágil e eficiente. Nessa perspectiva, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem apresentando iniciativas relevantes para integrar a tecnologia à administração pública. Um exemplo claro é a apresentação da Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil, que foi exposta pelo secretário Rogério Mascarenhas durante a 25ª edição do Congresso de Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (Conip Gestão), realizada em Brasília.
Essa infraestrutura visa criar um sistema robusto e seguro que utilize a base de dados da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e as tecnologias digitais do GOV.BR. A proposta é democratizar o acesso a serviços e benefícios sociais, facilitando a vida dos cidadãos. Durante sua palestra, Mascarenhas destacou como a nova CIN não se limita a ser um documento físico, mas sim uma chave para várias transações digitais em um mundo cada vez mais conectado. Ao se registrar como usuário do GOV.BR, os cidadãos têm acesso a um conjunto de serviços que são realmente necessários para o dia a dia, melhorando, assim, a inclusão social e a eficiência do governo.
MGI apresenta Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil no 25º Conip Gestão
O MGI apresentou na conferência a IPD como um conjunto de sistemas interconectados que não apenas garantem segurança, mas também garantem a interoperabilidade entre diferentes plataformas. A proposta é que esses sistemas sejam construídos a partir de especificações e padrões abertos, o que oferece um acesso equitativo a serviços públicos e privados.
A importância dessa iniciativa é inegável, especialmente em um país como o Brasil, onde o acesso à documentação e a serviços públicos ainda é uma barreira para muitos cidadãos. A IPD de Identificação Civil pode ser vista como uma resposta a essa questão, possibilitando que as pessoas consigam realizar transações, assinar documentos com validade jurídica e, até mesmo, transferir propriedades, tudo isso em um ambiente digital.
A digitalização da Identidade Civil e seus benefícios
Um dos principais avanços proporcionados pela Infraestrutura Pública Digital é o acesso à versão digital da Carteira de Identidade Nacional, que já está disponível para mais de 32 milhões de brasileiros. Essa digitalização traz uma série de vantagens para o cidadão, como a possibilidade de acessar o documento pelo aplicativo GOV.BR logo após a obtenção do documento impresso.
Esse acesso é simples e pode ser feito em poucos minutos. Ao realizar o login no aplicativo, o usuário encontra um ícone específico para a Carteira de Identidade, onde poderá adicionar o documento digital. Essa facilidade é especialmente útil em situações em que é necessário apresentar um documento de identificação, como em viagens ou outras circunstâncias do cotidiano. O governo também disponibiliza um site informativo sobre a CIN, onde o cidadão pode encontrar mais detalhes.
Como a IPD contribui para a inclusão social
É importante salientar que a IPD de Identificação Civil é uma ferramenta estratégica para promover a inclusão social no Brasil. Ao facilitar o acesso a serviços públicos e benefícios, o governo está, de fato, proporcionando uma vida mais digna para milhões de brasileiros que, anteriormente, enfrentavam dificuldades para acessar informações e serviços necessários.
O secretário Rogério Mascarenhas mencionou que o objetivo é garantir que cada brasileiro tenha acesso àquilo que realmente importa em sua vida, criando um “governo para cada pessoa”. Essa visão não só retrata uma administração pública mais próxima do cidadão, como também representa uma mudança de paradigma na relação entre o governo e a sociedade.
O papel do GOV.BR na transformação digital
Quando falamos em GOV.BR, não podemos ignorar que essa plataforma já conta com mais de 170 milhões de usuários cadastrados. O GOV.BR é um verdadeiro portal de serviços digitais, oferecendo acesso a mais de 4.600 serviços federais e a milhares de serviços de estados e municípios. Entre os serviços mais utilizados, destacam-se a Assinatura GOV.BR, Meu INSS, Meu SUS Digital, entre outros.
A versatilidade da plataforma permite que usuários de diferentes perfis encontrem os serviços que atendem às suas necessidades, seja o cidadão comum, um estudante, um empresário ou um agricultor. Essa segmentação é uma ótima oportunidade para que mais pessoas aproveitem as facilidades da digitalização e tenham um governo mais acessível ao seu alcance.
A importância da segurança digital na IPD
Um aspecto que não pode ser subestimado na implementação da IPD de Identificação Civil é a segurança digital. Com o aumento das ciberameaças, é imprescindível que a infraestrutura seja desenvolvida com altos padrões de segurança, garantindo que os dados dos cidadãos estejam protegidos. Sistemas que utilizam especificações e padrões abertos também tendem a ser mais seguros, pois podem ser auditados e aprimorados continuamente.
A confiança do cidadão nesse tipo de serviço é crucial. Por isso, medidas de segurança robustas são uma prioridade, assegurando que as informações não sejam acessadas de forma indevida.
Perguntas Frequentes
Qual é o principal objetivo da IPD de Identificação Civil?
A IPD visa facilitar o acesso do cidadão a serviços públicos e benefícios sociais de forma digital e segura.
Como posso acessar a Carteira de Identidade Nacional digital?
Após obter o documento impresso, você deve baixar o aplicativo GOV.BR, realizar o login e adicionar sua CIN digital na seção de “Carteira de documentos”.
Quantas pessoas já possuem a CIN?
Atualmente, mais de 32 milhões de brasileiros já possuem a Carteira de Identidade Nacional.
A IPD será segura para o cidadão?
Sim, a IPD será desenvolvida com altos padrões de segurança, visando proteger os dados dos usuários contra ciberameaças.
Quais serviços estão disponíveis no plataforma GOV.BR?
A plataforma oferece mais de 4.600 serviços digitais federais, além de muitos outros disponíveis em estados e municípios, como acesso ao INSS e à saúde.
A digitalização da Carteira de Identidade é obrigatória?
Não, mas é altamente recomendada, pois oferece mais comodidade e facilidade de acesso aos serviços.
Conclusão
A apresentação da Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil pelo MGI durante o Conip Gestão representa um grande passo rumo à modernização e à inclusão social no Brasil. Ao utilizar a tecnologia para melhorar o acesso a serviços essenciais, o governo está não apenas facilitando a vida dos cidadãos, mas também promovendo uma administração pública mais eficiente e transparente.
Essa mudança é especialmente significativa em tempos em que a digitalização se torna cada vez mais predominante em nossas vidas. A possibilidade de realizar transações de forma segura e ágil, além de ter um governo que realmente entende e atende às necessidades da população, é um avanço que todos devemos celebrar e apoiar.
O compromisso do MGI em oferecer um “governo para cada pessoa” é uma visão otimista e necessária, que, sem dúvida, repercutirá na vida dos brasileiros para o bem. A Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil é, portanto, um exemplo de como a tecnologia pode e deve ser usada em favor do cidadão, criando um futuro mais inclusivo e conectado.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
