O programa Farmácia Popular: Como obter medicamentos e absorventes com desconto
Para os brasileiros que sofrem de diabetes, asma, hipertensão e osteoporose, existe a possibilidade de ter acesso a remédios gratuitos para essas condições de saúde. Além disso, o programa do Governo Federal oferece anticoncepcionais e absorventes gratuitos, juntamente com medicamentos de custo reduzido para rinite, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas), diabetes associada a doenças cardiovasculares e dislipidemia (níveis elevados de gordura no sangue). Nesses casos, o Ministério da Saúde cobre uma parte do valor dos medicamentos (até 90% do preço tabelado) e o paciente arca com o restante, de acordo com os preços praticados pela farmácia. No total, o programa abrange 40 diferentes fármacos.
Confira a lista:
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Como adquirir os medicamentos
Para obter os medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada pelo programa, identificada pelo logo do Farmácia Popular, e apresentar um documento de identidade com foto e número do CPF. Além disso, é preciso ter uma receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
Quando relançado em junho do ano anterior, o programa trouxe benefícios para os beneficiários do Bolsa Família, permitindo que retirassem os 40 medicamentos disponíveis gratuitamente.
Somente em 2023, o programa atendeu 22 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos ou subsidiados, o que possibilitou que mais de dois milhões de pessoas que estavam sem assistência nos últimos anos conseguissem acesso aos produtos farmacêuticos – um aumento de 8,8% em relação a 2022.
Absorventes
Uma outra novidade anunciada pelo programa foi a inclusão de absorventes entre os produtos oferecidos gratuitamente. Os beneficiários elegíveis incluem mulheres brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas de ensino também podem receber o benefício se estiverem no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa. Não há limite de renda para pessoas em situação de rua.
Para adquirir os absorventes, basta se dirigir a uma farmácia credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, gerada através do aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’, com validade de 180 dias. Menores de 16 anos devem ser acompanhados por um responsável legal.
Em caso de dificuldades para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou para emitir a autorização, é possível buscar auxílio em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem ajudar. Pessoas em situação de rua podem recorrer aos Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Indivíduos em unidades do sistema penal terão a entrega coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com distribuição direta nas instituições prisionais.
Mais investimento
Para 2024, o programa recebeu um investimento de R$ 5,4 bilhões, de acordo com dados da Lei Orçamentária Anual sancionada pelo presidente. No ano anterior, o orçamento foi de R$ 3,1 bilhões.
Fonte: Agência Gov
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
