O Programa Dignidade Menstrual representa uma importante iniciativa no Brasil que visa combater a pobreza menstrual e garantir o acesso a produtos de higiene menstrual de forma gratuita. Instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado no Dia Internacional da Mulher em 8 de março de 2023, o programa é o resultado de uma colaboração entre diversos ministérios, como os da Saúde, Mulheres, Justiça e Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Cidadania, e Desenvolvimento e Assistência Social. Essa parceria busca não apenas distribuir absorventes, mas também promover a conscientização sobre a menstruação, um assunto que ainda é cercado de tabu e desinformação.
O Impacto do Programa Dignidade Menstrual na Saúde e na Qualidade de Vida
A menstruação é um processo natural que afeta milhões de pessoas no Brasil e, ainda assim, permanece envolto em estigmas e preconceitos. O Programa Dignidade Menstrual se destaca por trazer à tona a importância desse tema, contribuindo para a desconstrução de mitos e a promoção de uma educação mais inclusiva e informada sobre saúde menstrual. O combate à pobreza menstrual é vital, uma vez que a falta de acesso a produtos de higiene pode levar a sérias consequências, como infecções e problemas de saúde, além de impactar a autoestima e a qualidade de vida das mulheres.
Desde a sua implementação, o programa tem promovido treinamentos para agentes públicos, capacitando-os a abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções e o enfrentamento do preconceito. Essas ações visam garantir que as pessoas que menstruam se sintam apoiadas e tenham acesso à informação necessária para cuidar de sua saúde.
Confira quem pode retirar absorventes gratuitos em 2025
Para garantir que a assistência chegue a quem realmente precisa, o Programa Dignidade Menstrual estabeleceu critérios específicos para que as pessoas possam retirar os absorventes gratuitos. As diretrizes são claras: para ter direito aos produtos, é necessário ter entre 10 e 49 anos e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, para ser elegível, o solicitante deve se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Viver em extrema vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
- Ser estudante de escola pública, cuja renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.
- Estar em situação de rua, sem restrição de renda.
Esses critérios asseguram que o auxílio chegue às populações mais necessitadas, ajudando a promover a equidade e a dignidade no acesso à saúde menstrual.
Processo de Retirada de Absorventes
Para retirar os absorventes gratuitos, é imprescindível apresentar uma autorização emitida através do aplicativo Meu SUS Digital, que tem validade de 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para adolescentes com menos de 16 anos, a retirada do item deve ser feita por um responsável legal.
Os absorventes podem ser coletados em farmácias que fazem parte do Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa beneficia-se com 40 unidades para uso em dois ciclos menstruais, permitindo a renovação desse estoque a cada 56 dias. Essa logística foi elaborada para garantir um acesso contínuo aos produtos, evitando que as pessoas enfrentem dificuldades durante seu ciclo menstrual.
Importância da Educação e Conscientização sobre Menstruação
Um dos focos do Programa Dignidade Menstrual, além da distribuição de produtos, é a educação e conscientização. A desinformação sobre a menstruação pode gerar estigmas prejudiciais, e a iniciativa busca transformar isso. Por meio de campanhas educativas e treinamentos, o programa visa capacitar tanto os profissionais de saúde quanto as comunidades, criando um ambiente que respeita e valoriza a saúde menstrual.
Os treinamentos oferecidos pelo Ministério da Saúde abordam questões pertinentes como a higiene menstrual, os cuidados necessários e o entendimento sobre a menstruação como um aspecto normal da vida. Com isso, espera-se que as pessoas se sintam mais confortáveis para discutir abertamente o assunto, eliminando preconceitos e promovendo um suporte mútuo.
Desafios e Perspectivas Futuras
Embora o Programa Dignidade Menstrual represente um avanço significativo no atendimento às necessidades de saúde menstrual, ainda existem desafios que precisam ser enfrentados. A implementação e a divulgação do programa em diferentes regiões do Brasil, especialmente em áreas remotas e vulneráveis, são fundamentais. A conscientização sobre os direitos e a disponibilidade do programa também é um passo crucial para garantir que mais pessoas possam ter acesso a esse importante recurso.
Além disso, é necessário monitorar e avaliar continuamente a eficácia do programa, adaptando as estratégias conforme as feedbacks recebidos. Essa flexibilidade permitirá um aprimoramento constante, garantindo que a política pública se mantenha relevante às necessidades reais da população.
Como Obter Ajuda em Caso de Dificuldades de Acesso
Caso haja dificuldades em acessar o Programa Dignidade Menstrual, é possível contar com o apoio da Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais de saúde estão disponíveis para oferecer orientações e auxiliar no processo de retirada dos absorventes. Além disso, outros canais de suporte, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), e instituições voltadas ao acolhimento podem ser de grande ajuda para esclarecer dúvidas e ajudar na trajetória de acesso aos produtos.
É essencial que a população esteja ciente das ferramentas disponíveis para garantir o acesso à saúde e à dignidade menstrual. Todos esses canais têm como objetivo garantir que a informação e os recursos necessários estejam acessíveis a todos, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Perguntas Frequentes
Qual é a idade mínima para retirar os absorventes gratuitos?
A idade mínima para retirar os absorventes gratuitos é de 10 anos.
É necessário ter documento de identidade para retirar os absorventes?
Sim, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e CPF no momento da retirada.
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia?
Sim, os absorventes podem ser retirados em farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Como faço para receber a autorização para retirar os absorventes?
A autorização pode ser emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital e deve ser apresentada no momento da retirada.
É possível retirar absorventes para mais de uma pessoa?
Não, cada pessoa deve retirar seus próprios absorventes de acordo com os critérios estabelecidos.
O que fazer se encontrar dificuldades em acessar o programa?
Caso enfrente dificuldades, você pode buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou pelos outros canais de suporte oferecidos.
A Importância de Políticas Públicas de Saúde em Temas Menstruais
O Programa Dignidade Menstrual se destaca não apenas por sua iniciativa de distribuir absorventes, mas também pelo compromisso em educar e eliminar o preconceito associado à menstruação. Em um momento em que a saúde menstrual é considerada uma questão de dignidade, é fundamental que iniciativas como essa sejam apoiadas e expandidas. Elas são um reflexo de uma sociedade que avança em direção a um futuro em que todos tenham acesso aos cuidados necessários, independentemente de sua condição socioeconômica.
Com o envolvimento de diferentes ministérios e a mobilização da sociedade civil, é possível sonhar com um Brasil onde a menstruação não seja mais um tabu, mas sim um tema de saúde, educação e respeito. O caminho à frente é promissor, e com a continuidade de programas como o Dignidade Menstrual, é viável construir um ambiente onde todas as adolescentes e mulheres possam viver sua menstruação com dignidade e proteção.

Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.