ConecteSUS alvo de fraude por pelo menos 20 vezes, afirma PF

Relatório aponta inserção de comprovantes de vacinação falsos no sistema de saúde

A equipe próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu incluir de forma fraudulenta cerca de 20 registros falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Essas informações foram reveladas pela Polícia Federal (PF) em um documento (documento completo – 6 MB) que serviu de base para os mandados de busca, apreensão e prisão emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 3 de maio de 2023.

De acordo com a investigação da PF, essas ações fraudulentas configuram um crime de peculato eletrônico, com pena prevista de 2 a 12 anos de prisão. No documento enviado ao STF, a Polícia Federal argumentou que “há evidências substanciais que demonstram a efetiva utilização dos certificados falsos ideologicamente pelos beneficiários em viagens internacionais”.

O relatório também revelou que os fraudadores utilizaram mecanismos de recuperação de senha do próprio portal “Gov.br” para acessar a plataforma e efetuar modificações no sistema. Em algumas situações, o registro de duas doses para a mesma pessoa foi feito com apenas um minuto de diferença, de locais diferentes aos indicados nos comprovantes, conforme metadados obtidos pela PF.

OPERAÇÃO VENIRE

Durante a manhã do dia 3 de maio de 2023, a PF deflagrou uma operação para investigar um possível esquema de fraude em dados de vacinação de Bolsonaro e seus familiares. No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão preventiva, sendo 1 no Rio de Janeiro e 5 em Brasília.

As buscas foram realizadas na residência de Bolsonaro no Jardim Botânico, em Brasília. O ex-presidente estava presente durante a ação e seu celular foi apreendido.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-aide de campo de Bolsonaro, foi detido, juntamente com outras 5 pessoas. Veja os nomes:

  • policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro;
  • militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro;
  • sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, assessor de Bolsonaro;
  • secretário municipal de Duque de Caxias (RJ), João Carlos Brecha;
  • ex-major do Exército Ailton Gonçalves Barros.

A operação Venire foi realizada no contexto do inquérito sobre milícias digitais em andamento no STF sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PF em nota (nota completa – 174 KB), as alterações nos registros ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, resultando na “distorção da verdade sobre um fato legalmente relevante, ou seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”.

Em resposta, Bolsonaro afirmou que “não houve” adulteração em seu cartão de vacinação e que nunca foi solicitado a ele um comprovante de imunização para “acessar nenhum local”. Ele destacou que sua filha Laura, de 12 anos, não recebeu a vacina contra a covid-19. Segundo ele, apenas Michelle Bolsonaro (PL) foi imunizada com a vacina da Janssen, nos Estados Unidos.

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