Um total de 5.562 municípios (99,9%) participaram ativamente do programa que impulsionará a digitalização do SUS. O prazo para inscrição se encerra em 3 de abril.
Com a meta de democratizar o acesso dos cidadãos brasileiros à saúde por meio de avanços digitais e atendimento humanizado, o Ministério da Saúde convida estados, Distrito Federal e municípios interessados a aderirem à primeira fase do Programa SUS Digital. A oportunidade de adesão se estende até o dia 3 de abril, e a participação na primeira etapa requer apenas uma simples manifestação de interesse. Ao aderir, os municípios ou estados receberão a primeira parcela dos recursos do programa para apoiar a análise do cenário atual da rede de saúde e da maturidade digital. A adesão é realizada por meio do portal Invest SUS.
Atualmente, o programa conta com a adesão estadual de todos os estados brasileiros e com a participação de 5.562 municípios. A grande maioria dos estados já alcançou uma adesão total de seus municípios, com exceção de Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina, que somam apenas 7 municípios em processo de adesão até a data limite, 3 de abril.
“A rápida adesão ao Programa SUS Digital é impressionante”, afirma Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. “A saúde digital está evoluindo.” Esta iniciativa inclui também o monitoramento e avaliação de dados, sistemas de informação, plataformas e desenvolvimento de aplicativos. Nessa primeira fase, está previsto o repasse de R$ 232 milhões aos participantes do programa em todo o país para apoiar as primeiras ações planejadas de acordo com portarias do Ministério da Saúde.
O critério de distribuição desses recursos considerou o valor per capita de R$ 1 por habitante, juntamente com indicadores como a classificação rural-urbana do IBGE, o índice de vulnerabilidade social do IPEA, o Índice Nacional de Conectividade da Anatel, a disponibilidade de médicos especialistas por 1.000 habitantes e a capacidade instalada da rede de serviços do SUS.
O repasse dos recursos será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Etapas de implementação do planejamento para 2024
Nessa etapa, está prevista a elaboração dos Planos de Ação em Saúde Digital, que seguirão três fases distintas:
– Análise situacional do território, levando em consideração a respectiva macrorregião de saúde;
– Avaliação do nível de maturidade digital com base no Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) por município;
– Elaboração e aprovação do Plano de Ação em Saúde Digital nas Comissões Intergestores Bipartites (CIB) por macrorregião de saúde.
Equidade no acesso a serviços especializados em regiões remotas
Para garantir o acesso pleno aos serviços de saúde, é essencial implementar estratégias que superem barreiras econômicas, sociais e culturais. Uma das prioridades da expansão da saúde digital é facilitar o acesso a atendimento especializado em regiões remotas, promovendo a integração entre atenção primária e secundária.
A consulta com especialistas à distância e o uso do telediagnóstico podem tornar o tratamento dos pacientes mais eficiente. Em locais como os estados do Amazonas e Pará, onde o deslocamento para atendimento especializado pode chegar a 24 horas de barco ou resultar em custos significativos para a população, a saúde digital desempenha um papel fundamental. Uma implementação bem planejada da saúde digital pode ampliar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, melhorar a qualidade do atendimento, promover a continuidade do cuidado e capacitar os cidadãos a cuidarem melhor da própria saúde ao longo da vida. Através do aplicativo Meu SUS Digital, cada cidadão terá acesso às suas informações de saúde.
Como participar
Gestores de saúde interessados em aderir ao Programa SUS Digital podem acessar a plataforma InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde, fazer login e preencher as informações necessárias. Para dúvidas ou esclarecimentos sobre o programa, o endereço de e-mail [email protected] está disponível. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas nas portarias GM/MS n. 3232 e 3233/2024.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
