A partir de 28 de outubro, um importante avanço na saúde pública brasileira foi estabelecido com a ampliação do acesso a absorventes menstruais por meio do Programa Dignidade Menstrual. A partir dessa nova medida, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país estarão aptas a emitir autorizações para a retirada desses itens essenciais. Essa mudança não só facilita o acesso das beneficiárias, mas também busca derrubar barreiras tecnológicas que antes limitavam a emissão do documento, que era previamente disponibilizado apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde, sob a liderança da secretária Ana Luiza Caldas, sublinha a relevância dessa ampliação, destacando que muitas mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade, enfrentam dificuldades em acessar a internet ou dispositivos digitais. Essa reformulação busca atender a essa demanda e garantir que ninguém fique sem o suporte necessário durante um ciclo menstrual.
Acesso a absorventes pelo SUS fica mais simples por meio das UBS
Esse acesso ampliado é um passo significativo para garantir que todas as mulheres e meninas tenham condições adequadas em seus ciclos menstruais. Ao possibilitar que a autorização para retirada de absorventes seja emitida presencia ou virtualmente, o programa atende a um público diverso, proporcionando opções que se adequam à realidade de cada beneficiária. Agora, as interessadas podem optar por ir até uma UBS e solicitar a autorização a qualquer profissional de saúde, incluindo Agentes Comunitários, ou ainda, optar pela emissão digital via aplicativo.
Ao abordar a questão da saúde menstrual em um tom educativo, a medida não apenas facilita o acesso a esses produtos, mas também promove uma maior conscientização sobre a temática. Durante o atendimento nas UBS, os profissionais terão a oportunidade de identificar novas beneficiárias e oferecer orientação sobre saúde menstrual, algo que se mostra fundamental para a formação de uma sociedade mais informada e inclusiva.
A nova etapa do Programa Dignidade Menstrual
O Programa Dignidade Menstrual foi criado com a intenção de garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a absorventes higiênicos de forma gratuita. O público-alvo deste projeto inclui indivíduos entre 10 e 49 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até R$ 218, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.
Esse programa é uma resposta direta às necessidades de milhões de brasileiros que não conseguem arcar com os custos dos produtos menstruais devido às suas condições financeiras. Somente desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de beneficiarias foram atendidas, com a distribuição de 376 milhões de absorventes. Esses números revelam a escalabilidade e a vital importância da iniciativa.
Adicionalmente, uma das mudanças mais significativas é a nova regra que permite que adolescentes entre 12 e 16 anos retirem absorventes sem a necessidade da presença dos pais ou responsáveis. Isso demonstra um entendimento e respeito para com a autonomia das adolescentes em um aspecto tão crucial como a saúde menstrual. Essa medida não é só uma mudança normativa, mas também uma forma de respeitar e acolher a realidade de muitas jovens.
Como emitir a autorização para retirada de absorventes
Com a ampliação dos canais de acesso, a emissão da autorização se tornou um processo simplificado e acessível. A beneficiária pode escolher entre duas opções:
Presencial: Dirigindo-se a uma UBS e solicitando a impressão da autorização a qualquer profissional de saúde.
Digital: Através do aplicativo Meu SUS Digital, onde é possível acessar a área do programa e clicar em “Emitir autorização”.
A autorização emitida possui validade de 180 dias e cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, o que equivale a dois ciclos menstruais. Isso representa um suporte significativo a cada mês, permitindo que as mulheres tenham a dignidade e o conforto necessário durante o período menstrual.
Onde retirar os absorventes?
A retirada dos absorventes deve ser realizada em farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular. Para efetuar a retirada, é necessário apresentar:
- Um documento de identidade com foto e CPF.
- A autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode estar impressa ou digital.
Esses documentos garantem que o processo de retirada seja eficaz, evitando fraudes e assegurando que os produtos cheguem àqueles que realmente precisam.
Educação e sensibilização sobre saúde menstrual
Além de garantir o acesso a absorventes, o Programa Dignidade Menstrual enfatiza a importância da educação menstrual. O investimento em formação de agentes públicos e ações de combate à desinformação é fundamental para esclarecer mitos e tabus que envolvem o ciclo menstrual. O conhecimento sobre saúde menstrual não se limita apenas à distribuição de produtos; é um tema que deve ser abordado em toda sua complexidade.
Esse esforço educativo busca normalizar a conversa sobre menstruação, um tópico muitas vezes cercado de estigmas e tabu. Ao promover a educação, o programa não apenas melhora as condições de vida das mulheres, mas também contribui para a construção de uma cultura mais empática e compreensiva.
Perguntas frequentes
Como posso obter a autorização para retirar absorventes?
Você pode obter a autorização presencialmente em qualquer UBS, ou ainda, pela digital, através do aplicativo Meu SUS Digital.
Quem pode retirar os absorventes?
O programa é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade que estejam entre 10 e 49 anos, incluindo estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.
Quantos absorventes posso retirar?
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, correspondendo a dois ciclos menstruais.
Preciso estar acompanhada de um responsável para retirar os absorventes?
Não, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a presença de pais ou responsáveis.
Posso emitir a autorização se estiver fora da minha cidade?
Sim, você pode solicitar a autorização em qualquer UBS, independentemente da sua área de residência.
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
É um programa do Governo Federal que visa garantir o acesso gratuito a absorventes menstruais para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de fornecer educação sobre saúde menstrual.
Considerações finais
O acesso a absorventes pelo SUS fica mais simples por meio das UBS, ampliando a inclusão social e o cuidado com a saúde das mulheres menstruadas em nosso país. Com a recente mudança nas diretrizes do Programa Dignidade Menstrual, observa-se um comprometimento do governo com a dignidade e a saúde das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A simplificação do processo é um avanço para a saúde pública, refletindo não apenas a necessidade de acesso a produtos menstruais, mas a importância de um suporte educacional que promova o entendimento e a desistigmatização da menstruação. Essa transformação é um reflexo não só da evolução das políticas públicas, mas de um novo olhar sobre a saúde menstrual, que vem ganhando espaço e relevância no debate social.
Portanto, essa medida deve ser celebrada como um marco de progresso social, e é vital que todos continuem a apoiar e a disseminar informações sobre o Programa Dignidade Menstrual, garantido que cada vez mais pessoas se beneficiem desse acesso essencial.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
