Uma fraude no programa Farmácia Popular resultou em um prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos entre 2015 e 2020. De acordo com as investigações, os golpistas incluíam medicamentos no CPF de pessoas que nunca os solicitaram. Essa prática foi exposta recentemente no “Jornal Nacional”.
Uma das farmácias fictícias em Planaltina, no Distrito Federal, despachava cerca de 1,3 mil medicamentos para residentes no Rio Grande do Sul, que não tinham conhecimento da situação. Os golpistas utilizavam os CPFs dessas pessoas para movimentar o dinheiro, sendo que o estabelecimento, uma loja de roupas, tinha supostas conexões com o Farmácia Popular.
Essa situação deixa os consumidores em uma posição vulnerável, já que seus CPFs podem estar sendo utilizados nesse esquema e em outras fraudes sem a devida autorização. Por isso, é fundamental saber como verificar o CPF e confirmar se houve retirada de remédios em seu nome.
Confira o passo a passo:
– Faça o download do aplicativo “Meu SUS Digital”;
– Acesse sua conta no gov.br (se não tiver uma conta, veja como criar uma aqui);
– Clique em “Medicamentos”;
– Em seguida, clique na aba “Recebidos” para visualizar os registros de medicamentos e desabilitar a autorização de retirada pelo Farmácia Popular.
O InfoMoney entrou em contato com o Ministério da Saúde, que informou que as empresas envolvidas foram descredenciadas do programa Farmácia Popular em 2023, após ações de monitoramento da atual gestão.
O Ministério destaca que está trabalhando em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (AGU) para reconstruir o programa Farmácia Popular, visando ampliar o acesso da população aos medicamentos.
“Como resultado desse esforço, de janeiro a março de 2024, o Ministério da Saúde descredenciou 53 farmácias e multou 266, números superiores aos do ano de 2022. No ano de 2023, 506 farmácias foram suspensas por irregularidades, representando um aumento de 644% em relação a 2022. Além disso, 233 farmácias foram descredenciadas e 266 multadas no mesmo ano, um aumento de mais de 700% em relação a 2022”, declarou o Ministério.
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos serão punidos e passarão por processos administrativos para devolver os recursos, além de serem notificados às autoridades competentes, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Farmácia Popular é um projeto lançado em 2004 para proporcionar acesso a medicamentos a preços acessíveis para a população de baixa renda por meio de parcerias com farmácias privadas. O programa oferece remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepcionais, entre outros, conforme informado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com dados do Ministério, os 55 milhões de brasileiros beneficiados pelo Bolsa Família têm acesso gratuito aos medicamentos do programa. De forma mais abrangente, o programa atende 96% da população, com 4.677 municípios beneficiados.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
