O programa Farmácia Popular oferece absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o Brasil. Em Mato Grosso, 507 farmácias estão autorizadas a distribuir em 116 municípios. Essa ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual implementado pelo Governo Federal em 2023, priorizando a equidade de gênero e o acesso aos absorventes para combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual.
O acesso aos absorventes pelo Farmácia Popular beneficia a maioria da população necessitada, representando um avanço significativo para garantir a dignidade menstrual. A implementação do programa é coordenada de forma colaborativa entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mulheres e Educação.
Os absorventes são destinados aos grupos em situação de pobreza, estudantes de escolas públicas, pessoas em situação de rua, vulnerabilidade extrema e até mesmo a população carcerária. O público-alvo do programa engloba 24 milhões de pessoas com idades entre 10 e 49 anos em todo o país, incluindo uma previsão de beneficiar aproximadamente 417 mil pessoas em Mato Grosso.
Para garantir o acesso aos benefícios, aqueles que se encaixam nos critérios estabelecidos precisam apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada, que pode ser obtida através do aplicativo ‘Meu SUS Digital’ – a nova versão do Conecte SUS disponível para download.
O Ministério da Saúde disponibiliza o download do aplicativo "Meu SUS Digital" em seu portal, além de fornecer orientações através do Disque Saúde 136.
Principais dados do programa Dignidade Menstrual
Como acessar o benefício:
Os absorventes gratuitos podem ser obtidos nas unidades credenciadas do Farmácia Popular por brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas também devem estar no CadÚnico, com o limite de renda familiar mensal por pessoa de meio salário mínimo (R$ 706), sem restrição de renda para pessoas em situação de rua.
Para retirar os absorventes, basta dirigir-se a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentando um documento de identificação com CPF, e a "Autorização do Programa Dignidade Menstrual", gerada via aplicativo ou site do "Meu SUS Digital" (nova versão do Conecte SUS), com validade de 180 dias. Para menores de 16 anos, a aquisição deve ser feita pelo responsável legal.
Em caso de dificuldade com o "Meu SUS Digital" ou a autorização, é possível procurar ajuda em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde profissionais podem auxiliar na emissão. Pessoas em situação de rua podem buscar auxílio nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Para aqueles recolhidos em unidades prisionais, a entrega dos absorventes será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, distribuída diretamente nas instituições prisionais.
Saiba mais sobre o Dignidade Menstrual
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
