Mais de 31 mil estabelecimentos participantes do programa Farmácia Popular estão distribuindo absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo informações do Ministério da Saúde, essa ação beneficia grupos que vivem abaixo da linha da pobreza, incluindo aqueles matriculados em escolas públicas, em situação de rua e em extrema vulnerabilidade, bem como a população carcerária.
Os produtos estão disponíveis para mulheres brasileiras ou estrangeiras entre 10 e 49 anos que residem no Brasil, estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham uma renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa. Estudantes de escolas públicas também devem estar cadastrados, com um limite de renda de meio salário mínimo por pessoa (R$ 706), enquanto as pessoas em situação de rua não possuem restrição de renda. O programa visa atingir cerca de 24 milhões de indivíduos.
Requisitos
Para receber os absorventes, é necessário apresentar um documento de identidade com CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerada digitalmente ou impressa por meio do aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’, com validade de 180 dias. Menores de 16 anos devem ser acompanhados por um responsável legal. Em caso de dificuldades com o aplicativo, é recomendado buscar ajuda em uma unidade básica de saúde ou nos centros de referência da assistência social. Para pessoas em situação de rua, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua estão disponíveis para auxílio. Já para indivíduos em unidades prisionais, a distribuição será realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diretamente nas instituições.
Essa iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, envolvendo as áreas de Saúde, Direitos Humanos, Justiça, Desenvolvimento Social, Família, Fome, e Educação.
Redução das Desigualdades
O Ministério da Saúde destaca que essa ação visa combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, promovendo o acesso à dignidade menstrual. Segundo o Ministério, “A menstruação é um processo natural e comum, no entanto, a pobreza menstrual, juntamente com os tabus associados a essa condição, podem levar à evasão escolar e ao desemprego. No Brasil, uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, e aproximadamente quatro milhões sofrem com a falta de higiene no ambiente escolar, incluindo o acesso adequado a absorventes, banheiros e produtos de higiene.” Fonte: Agência Brasil.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
