A promoção da dignidade menstrual é um tema que se intensificou nos últimos anos, especialmente em contextos onde a vulnerabilidade social é uma realidade. A partir da iniciativa do Ministério da Saúde, lançada em 2023, o Programa Dignidade Menstrual se estabelece como uma medida fundamental para garantir que pessoas em situação de baixa renda tenham acesso a itens básicos de higiene menstrual. Este artigo abordará o impacto dessa iniciativa na região do Cariri, que conta com mais de 50 farmácias credenciadas para atender a população, e como isso representa um passo importante para a promoção da saúde e bem-estar das mulheres e pessoas menstruantes.
A região do Cariri, no estado do Ceará, apresenta características únicas que a tornam um espaço relevante para a implementação de políticas públicas voltadas à saúde menstrual. Com mais de 50 farmácias credenciadas espalhadas por 18 cidades, o programa tem como objetivo reduzir a falta de acesso a absorventes higiênicos, o que muitas vezes resulta em situações de desconforto, vergonha e constrangimento para as usuárias. Ao garantir que as questões relacionadas à menstruação sejam tratadas com seriedade e dignidade, a iniciativa também busca desestigmatizar essa fase natural da vida.
Cariri tem mais de 50 farmácias cadastradas no Programa Dignidade Menstrual
A quantidade de farmácias credenciadas no Cariri é um indicativo da capilaridade e do potencial de alcance do programa. Cidades como Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Aurora estão entre as contempladas. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, existem 10 farmácias cadastradas, proporcionando um acesso fácil e rápido aos produtos de higiene menstrual. Esse modelo descentralizado é crucial em uma região onde o transporte pode ser uma barreira para muitos cidadãos.
O programa já distribuiu uma quantidade impressionante de 240,3 milhões de absorventes em todo o Brasil. No Ceará, 245.195 pessoas foram beneficiadas, colocando o estado em segundo lugar em termos de atendimento, atrás apenas da Bahia, que contabilizou 278.431 atendidas. Cada beneficiária possui direito a 40 unidades de absorventes, suficientes para atender suas necessidades menstruais durante dois ciclos. Esse fornecimento pode ser um divisor de águas nas vidas de tantas jovens e adultas que enfrentam a insegurança menstrual.
O impacto da dignidade menstrual na saúde pública
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode acarretar sérias consequências para a saúde das pessoas menstruantes. Muitas acabam por improvisar, utilizando materiais inadequados, o que pode levar a infecções e outros problemas de saúde. Além disso, o estigma associado à menstruação pode resultar em absenteísmo escolar e laboral, prejudicando a educação e a produtividade das mulheres. Com o Programa Dignidade Menstrual, o governo não apenas oferece produtos, mas também promove uma mudança cultural importante, ao tratar a menstruação de forma aberta e sem tabus.
Além do benefício direto dos absorventes, a política também gera oportunidades para discussão e conscientização sobre saúde menstrual nas escolas e comunidades. O acesso a informações sobre higiene, saúde reprodutiva e autocuidado é essencial para empoderar indivíduos a cuidarem melhor de seus corpos e a quebrarem preconceitos.
Como ter direito ao benefício?
Para ter acesso ao programa, é necessário atender a alguns requisitos. As pessoas de 10 a 49 anos que se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem solicitar os absorventes. A renda familiar mensal deve estar dentro dos seguintes critérios:
- Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar de até R$ 218 por pessoa);
- Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
No ato da retirada, é necessário apresentar uma autorização digital obtida através do aplicativo “Meu SUS Digital”, que possui validade de 180 dias. Além disso, um documento de identidade com foto e CPF são exigidos. Para os menores de 16 anos, é imprescindível o acompanhamento dos responsáveis. Essa estrutura possibilita um acesso organizado e seguro aos itens necessários, evitando fraudes e garantindo que realmente aqueles que precisam sejam beneficiados.
A participação das farmácias no programa
Os estabelecimentos credenciados assumem um papel vital na execução do Programa Dignidade Menstrual. Eles não apenas funcionam como pontos de distribuição, mas também como agentes multiplicadores de informações relevantes sobre a saúde menstrual. Farmácias, como centros de saúde comunitária, podem oferecer orientações sobre outros produtos de higiene e cuidados, fortalecendo a rede de proteção social.
As farmácias participantes são orientadas a tratar o tema com sensibilidade e respeito, garantindo que a retirada dos produtos ocorra de maneira digna. Essa abordagem é fundamental para que as pessoas se sintam à vontade e seguras ao solicitarem os itens.
Os desafios que ainda persistem
Apesar do avanço significativo que o programa representa, ainda há desafios a serem enfrentados. O acesso desigual à informação sobre o programa pode limitar sua eficácia, principalmente em comunidades mais remotas. Além disso, o estigma relacionado à menstruação pode impedir que algumas pessoas se sintam confortáveis para buscar seu direito aos absorventes.
As políticas públicas devem acompanhar o desenvolvimento do programa com campanhas de conscientização que abranjam todo o Brasil. A promoção da saúde menstrual deve ser uma prioridade em todos os níveis de governo, para garantir que ninguém fique para trás.
O futuro do Programa Dignidade Menstrual no Cariri
À medida que o Programa Dignidade Menstrual avança, é essencial que os governos locais e as instituições se esforcem para garantir a continuidade de sua implementação e expansão. A saúde menstrual deve ser parte de uma discussão mais ampla sobre saúde pública, educação e direitos humanos. A promoção de políticas inclusivas e eficazes pode assegurar não apenas a dignidade menstrual, mas também um futuro saudável e promissor para as próximas gerações.
Perguntas frequentes
Como faço para me inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever, você deve comparecer a um CRAS da sua região com documentos de identificação e informações sobre sua renda familiar e residência.
Qual é o período de validade da autorização no Meu SUS Digital?
A autorização tem validade de 180 dias a partir da data da emissão.
Posso retirar os absorventes para outra pessoa?
Sim, desde que você tenha a autorização necessária e os documentos da pessoa que irá retirar.
Quem pode ser beneficiado pelo programa?
Pessoas de 10 a 49 anos com baixa renda ou situação de vulnerabilidade social.
É possível retirar absorventes em farmácias que não estão credenciadas?
Não, somente nas farmácias cadastradas no programa.
Os absorventes são gratuitos?
Sim, os absorventes são fornecidos sem custo para as pessoas beneficiadas pelo programa.
Conclusão
Compreender que a saúde menstrual é um direito básico é essencial para que a sociedade avance rumo à inclusão e dignidade. O Programa Dignidade Menstrual, com suas mais de 50 farmácias cadastradas na região do Cariri, representa não somente um alívio imediato, mas também uma promessa de um futuro onde todas as pessoas tenham acesso aos cuidados que merecem. Ao assegurar que a menstruação não seja um obstáculo para a educação e a vida cotidiana, estamos construindo uma sociedade mais justa, onde cada pessoa pode viver plenamente, independentemente de sua condição social.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.